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Associação da Vila Padre Cícero e Boa Vista realiza reunião e lança campanha para reformar e ampliar Capela da comunidade

 Neste domingo, 17 de setembro, a associação mun. dos trabalhadores, trabalhadoras da agricultura familiar com sede na vila padre Cícero  re...

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Associação da Vila Padre Cícero e Boa Vista realiza reunião e lança campanha para reformar e ampliar Capela da comunidade


 Neste domingo, 17 de setembro, a associação mun. dos trabalhadores, trabalhadoras da agricultura familiar com sede na vila padre Cícero  reuniu sócios e não sócios pra organizar  campanha de arrecadação de material de construção para reforma e ampliação da  Capela do Padre Cícero. Na reunião ficou criada uma comissão para organizar e gerenciar a campanha que busca arrecadar cimento, bloco, areia, captar recursos financeiros para reformar, ampliar e aterrar a calçada da capela. Assim, trazendo conforto aos fieis e moradores que frequentam semanalmente a Capela. A mobilização  é liderada pela Associação e moradores da comunidade.

 A reunião foi presidida pelo jovem Edson Veriato, recém eleito presidente da associação, que reforçou a importância do engajamento de todos para concretização da reforma, ampliação e aterramento da calçada.
Também participou da reunião o Sr. Antonio Cruz, presidente da federação.


Para fazer doação de material de construção ou outro tipo de contribuição entre em contato com Edson Veriato, presidente da associação, (88) 992677434-Zap-Zap  ou Marciana e Claudenir  na Vila Padre Cícero.


PSOL Potengi realiza plenária e elege delegados para o 6º Congresso do PSOL Ceará


Na tarde do último Sábado, 16, a militância do Partido Socialismo e Liberdade PSOL POTENGI reuniu-se em plenária municipal para discutir a atual conjuntura política e ações que devem ser tomadas pelo partido, assim como as diretrizes programáticas para 2018.

Na ocasião ocorreu a eleição de delegados para o 6º Congresso Estadual do PSOL, que ocorrerá nos dias 27 e 28 de outubro, em Fortaleza - CE.

O evento contou com a presença de Tecio Nunes, membro da Resistência Popular, Direção Estadual e Nacional do PSOL, Marcelo, presidente do PSOL de Juazeiro, Valdir Medeiros PSOL Juazeiro, Vitor Psol Juazeiro, Patricia  e outros militantes do psol.

Nos debates, lideranças política como Zé Nilton, Janailson Lemos, José Saymon, Natannael fortaleceram a luta do partido no municipio para concretizar e firmar o partido como 2º via política e manter o projeto de oposição política presente no dia -a -dia dos Potengienses!

O presidente do PSOL Potengi, o jovem Edson Veriato conduziu os trabalhos finalizou a plenária agradecendo a todos pela presença!!!




Em ato no Congresso, artistas e ativistas entregam 1,5 mi assinaturas em defesa da Amazônia

Em ato no Congresso, artistas e ativistas entregam 1,5 mi assinaturas em defesa da Amazônia
Artistas e ativistas, em conjunto com lideranças indígenas e parlamentares da frente ambientalista, entregaram hoje (12) no Congresso Nacional uma carta de repúdio aos projetos do governo de Michel Temer que ameaçam a preservação da Amazônia. O documento conta com mais de 1,5 milhão de assinaturas, que foram coletadas no último mês pelo Greenpeace, 342 Amazônia e Avaaz em defesa das florestas brasileiras e dos povos tradicionais.
Contando com a presença de personalidades como Suzana Vieira e Cristiane Torloni, os manifestantes estiveram pessoalmente no gabinete dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para demonstrar a insatisfação da sociedade civil ao conjunto de medidas propostas pelo governo na região amazônica.
A iniciativa do movimento foi uma reação ao decreto de Temer, no final de agosto, que pretendia extinguir a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca), entregando mais de 4,7 milhões de hectares da floresta ao capital privado estrangeiro, ameaçando a soberania nacional, a biodiversidade e os povos tradicionais.
A pressão popular havia feito o governo suspender o decreto, anunciando um prazo de 120 dias para um “amplo debate” sobre o tema – isso, porém, não significa uma garantia de que os ataques contra a Amazônia acabaram. O PSOL continuará denunciando os ataques desmedidos do governo ilegítimo ao meio ambiente.
Leia, na íntegra, a carta entregue:
“Brasília, 12 de setembro de 2017
Exmo. Deputado Rodrigo Maia
Exmo. Senador Eunício Oliveira
Representamos milhares de brasileiros que uniram suas vozes para dizer que NÃO ACEITAREMOS a destruição da floresta e nem os ataques aos direitos dos povos indígenas e populações tradicionais.
Juntas, as petições do Greenpeace, 342Amazônia e Avaaz já reúnem mais de 1,5 milhão de assinaturas de pessoas indignadas com o conjunto de medidas propostas pelo governo e pelo Congresso Nacional contra a Amazônia e o meio ambiente brasileiro: o decreto que extingue a Renca (Reserva Nacional de Cobre e Associados), a flexibilização das regras de mineração, o desmonte do licenciamento ambiental, a redução das áreas protegidas, a liberação de agrotóxicos, a facilitação da grilagem de terras, o ataque aos direitos indígenas e a venda de de terras para estrangeiros, entre outras.
A Amazônia pode ser considerada o coração pulsante do nosso planeta, regulando o clima global. Ela também armazena bilhões de toneladas de carbono. Mais água doce do que em qualquer outro lugar do mundo. E uma incrível variedade de plantas e animais. Também é o lar de milhares de povos indígenas e comunidades. Com a Amazônia não se brinca!
É por isso que milhares de pessoas se uniram para formar uma rede de proteção ao redor da Amazônia e seus povos. Cada assinatura recolhida – e entregue aqui, hoje – representa a voz de um brasileiro e de uma brasileira, que se erguerá e se somará a milhares de outras sempre que uma nova ameaça contra a floresta surgir. Porque a Amazônia é de todos. E somos #TodosPelaAmazonia.
Assinam:
Artistas, cidadãs e cidadãos do 342agora.org.br”

Com informações do Psol

Nova Olinda: ] Defesa do prefeito diz que denúncia do MPCE "é especulativa e distorce a realidade dos fatos"


Leia o teor da nota publicada pela assessoria jurídica do prefeito de Nova Olinda, Afonso domingos Sampaio, a cerca das notícias veiculadas pelo Ministério Público do Ceará, em seu site oficial, anunciando o acatamento pela justiça local de uma Ação Civil Pública impetrada pelo MPCE contra o prefeito municipal. Diz a nota:    

Que a ação mencionada é especulativa e distorce a realidade dos fatos, através da mente criativa de pessoas que agem no afã das emoções, que o Prefeito Afonso Sampaio sempre pautou e pauta suas condutas na estrita legalidade.

Que agiu em observância a Mandamento municipal e leis nacionais que tratam dos cargos determinado em lei e atacado pela decisão previa do judiciário novolindense, aqueles possuem em sí uma discricionariedade legal reservada ao gestor, que pode fazer a indicação em conformidade com seu convencimento, como determina Nossa Carta Maior de 1988.

Que não houve indisponibilidade de bens, mas sim de quantia determinada em uma análise previa feita pelo judiciário que, até então, só tinha as informações do proponente da ação, a ação proposta possui em si especulações tratando o caso com açoites de pirotecnia.

Vale lembrar também que a ação esta na sua precedente, conforme lei da ação proposta, que todas as atos foram deferidos de maneira preliminar, sem dar-se ao prefeito Afonso Sampaio e terceiros o direito de manifestação em afronta ao direito e princípio constitucional da AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO POSITIVADO NO ARTIGO 5º LV da Constituição Federal de 1988. 

Que apesar de não concordamos em nada com as argumentações e atos deferidos na ação, pautando nossa conduta na estrita legalidade, estamos cumprindo integralmente a ordem liminar determinada pelo Judiciário de Nova Olinda. Mas que desde já iremos tomar todas as medidas legais para reverte a situação e restar provado no curso da ação mencionada que; Tudo não passou de meras especulações e que a probidade administrativa da gestão atual assim como os atos praticados pelos seus gestores estão em consonância com que determina a lei.

Só a titulo de esclarecimento vale ressaltar Que:

A Sra. Antonia Laileide Carneiro de Sousa, não possui qualquer vinculo familiar com o Prefeito Afonso Sampaio, que ao tempo da contratação, pelo cargo que ocupava a senhora Silvilene De Souza Sampaio, não gerava atos de Nepotismo conforme lei e regramentos que tratam da questão, Que a servidora em questão já foi exonerada bem antes da decisão judicial no dia 10 de Maio 2017, sendo esta argumentação muito mais especulativa pois não se buscou maiores informações antes de tratar da questão, corroborando como nossas argumentações vejamos o que diz a Suprema Corte Nacional (STF).

Os cargos políticos são caracterizados não apenas por serem de livre nomeação ou exoneração, fundadas na fidúcia, mas também por seus titulares serem detentores de um munus governamental decorrente da Constituição Federal, não estando os seus ocupantes enquadrados na classificação de agentes administrativos. Em hipóteses que atinjam ocupantes de cargos políticos, a configuração do nepotismo deve ser analisado caso a caso, a fim de se verificar eventual "troca de favores" ou fraude a lei. Decisão judicial que anula ato de nomeação para cargo político apenas com fundamento na relação de parentesco estabelecida entre o nomeado e o chefe do Poder Executivo, em todas as esferas da federação, diverge do entendimento da Suprema Corte consubstanciado na Súmula Vinculante 13.[Rcl 7.590, rel. min. Dias Toffoli, j. 30-9-2014, 1ª T, DJE de 14-11-2014.]

Que a lei municipal atacada já foi revogada desde 3 de julho 2017, passando a valer a lei Nº 790 e que na pressa e no desiderato de propor a ação sequer buscou maiores informações sobre o feito, mas que estas informações já consta no processo sob analise do judiciário novolindense.

Por tudo que foi mencionado estamos confiante que no curso da ação a verdade dos fatos virão a tona, que restara provada a probidade administrativa e zelo com o humos publico que tem a atual gestão, que a Honestidade e umbridade do prefeito Afonso Sampaio será confirmada visto que esta é sua marca maior perante essa e outras administração as quais foi Chefe do executivo municipal.

Assim sendo a procuradoria municipal conjuntamente com os requeridos na ação estão tomando todas as providenciadas para sanar a situação.
 
Materia extraída do site Ranilson Silva

Nova Olinda: Justiça determina exoneração de 70 profissionais nomeados de forma irregular


Além disso, por meio de ação do MP/CE, foi decretada a indisponibilidade dos bens do prefeito de Nova Olinda, Afonso Sampaio




Prefeito de Nova Olinda, Afonso Sampaio, nomeou, segundo a Justiça, 70 servidores de forma irregular. ( FOTO: Reprodução/Facebook )


A Justiça deferiu, por meio de liminar, a indisponibilidade dos bens do prefeito de Nova Olinda, Afonso Domingos Sampaio, e da servidora pública Antônia Laileide Carneiro de Souza e determinou ainda que o Município exonere mais de 70 pessoas que ocupam os cargos comissionados de assessor técnico, assistente técnico e assistente de Secretaria.
Foi atribuído a Afonso Sampaio, a prática de ato de improbidade administrativa por ter nomeado irregularmente servidores comissionados e o servidora Antônia Laileide Souza que, além de estar em situação de nepotismo, teria recebido, sem justificativa, valores superiores ao previsto em lei para o cargo em comissão que ocupava.
Investigações
O MPCE apurou que, neste ano, a Prefeitura criou e deu posse a 70 profissionais em comissão, sendo 16 com a nomenclatura de assessor técnico, 24 de assistente técnico e 30 de assistente de Secretaria.
Após diligências, o Ministério constatou ilegalidades e inconstitucionalidades nas nomeações de tais cargos comissionados, como: ausência de descrição das atribuições dos cargos; remuneração inferior ao salário-mínimo; ausência de vínculo especial de confiança e qualificação técnica para a realização das nomeações; incompatibilidade das atividades desempenhadas pelos nomeados com atividades de caráter técnico e de assessoramento ou de assistência técnica de gestores, inerentes à natureza dos cargos comissionados; entre outros.
Além disso, foi constatada a prática de nepotismo, vedada pela Súmula Vinculante n° 13, nas nomeações para cargos em comissão de Antônia Laileide Carneiro de Souza e de Silvilene Souza Sampaio, parentes em linha reta, bem como a discrepância da remuneração em relação à Antônia Laileide, que recebe, a título de remuneração, sem nenhuma justificativa, mais que o dobro do previsto para o cargo ocupado e recebido pelos demais ocupantes.
A decisão é do juiz Herick Bezerra Tavares, da comarca de Nova Olinda, que atendeu Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da cidade.

Com informações do Diário do Nordeste

TCE relaciona 31 prefeituras cearenses que estão inadimplentes; veja lista


Os municípios em situação irregular podem ficar impedidos de receber recursos do Estado, além de outras penalidades determinadas pela legislação.





Esta é a primeira manifestação do TCE em relação a prefeituras inadimplentes com suas obrigações da Lei da Transparência FOTO: Arquivo Diário do Nordeste
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) encaminhou para o governador Camilo Santana, hoje, a relação das 31 prefeituras cearenses que estão em situação irregular com relação ao cumprimento da Lei da Transparência.
Os municípios em situação irregular podem ficar impedidos de receber recursos do Estado, além de outras penalidades determinadas pela legislação. Além do governador, também recebeu a relação encaminhada pelo TCE, o secretário estadual da Fazenda e o Controlador Geral do Estado.
Esta é a primeira manifestação do TCE em relação a prefeituras inadimplentes com suas obrigações da Lei da Transparência, desde quando começou a atuar na fiscalização das contas e atos administrativos dos 184 municípios em razão da extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Veja a relação dos municípios e em seguida a informação distribuída pela assessoria do TCE:
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulgou, nesta sexta-feira (8/9), a relação das Prefeituras e Câmaras municipais em situação irregular com a Lei Complementar nº 131/2009, a Lei da Transparência. A consulta refere-se ao mês de agosto de 2017. No total, 31 prefeituras municipais estão em desacordo com a LC nº 131. A relação está disponível para consulta no Portal institucional do TCE Ceará.
O descumprimento dos prazos previstos impede, até que a situação seja regularizada, que o ente da Federação receba transferências voluntárias e contrate operações de crédito, exceto as destinadas ao refinanciamento do principal atualizado da dívida mobiliária.
O Tribunal de Contas examina a disponibilização dos instrumentos de transparência da gestão fiscal, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF).
A avaliação dos portais da transparência das 184 Prefeituras e Câmaras é realizada mensalmente e visa garantir a transparência da gestão fiscal dos órgãos. Além de auxiliar no acompanhamento do controle externo, os dados contribuem para o pleno exercício do controle social.
Ofício com a relação dos municípios em situação irregular com a Lei da Transparência foi encaminhado pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, ao Governador do Estado. Cópias foram enviadas à Controladoria-Geral do Estado e à Secretaria da Fazenda, para conhecimento.

Com informações do Diario do Nordeste

Quarenta e Nove prefeituras estão sendo investigadas pelo Ministério Público, Cinco é do Cariri e Potengi permeia entre elas

O trabalho já resultou em medidas de busca e apreensão e outras medidas cautelares nas Prefeituras de Bela Cruz, Reriutaba, Tururu, Tianguá e Apuiarés.


O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), realizou de janeiro a agosto deste ano inspeção em 49 municípios cearenses que emitiram Decretos de Emergência. Conforme o órgão, 18 dessas cidades evoluíram para Procedimento Investigatório Criminal (PIC).
O trabalho já resultou em medidas de busca e apreensão e outras medidas cautelares nas Prefeituras de Bela Cruz, Reriutaba, Tururu, Tianguá e Apuiarés. As ações foram realizadas pelo grupo especial de promotores de Justiça criado pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) a fim de auxiliar a PROCAP em casos em que não ficou evidenciada a participação de gestor municipal ou outra autoridade com prerrogativa de foro.
Confira a lista completa:
Aiuaba, Alto Santo, Apuiarés, Aquiraz, Aracati, Barbalha, Bela Cruz, Boa Viagem, Canindé, Chaval, Choró, Crato, Cruz, Fortim, Graça, Groaíras, Guaiuba, Ibiapina, Ibicuitinga, Icapuí, Iguatu, Irauçuba, Jardim, Jijoca de Jericoacoara, Madalena, Marco, Milhã, Morrinhos, Novo Oriente, Pacajus, Pacatuba, Palhano, Paracuru, Paraipaba, Pedra Branca, Pereiro, Potengi, Reriutaba, Saboeiro, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, Tauá, Tianguá, Tururu, Ubajara, Umari, Umirim, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.

Com informações retiradas do Repórter Ceará

Ação do MPCE afasta prefeito de Bela Cruz por improbidade administrativa


A investigação em Bela Cruz envolveu a Polícia Civil e assessores da PROCAP e apurou fraudes em contratações diretas para os serviços de limpeza urbana, locação de veículos, transporte escolar e assessorias a diversas pastas da Prefeitura Municipal
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do grupo especial de promotores de Justiça que auxiliou a Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), ajuizou uma ação de improbidade administrativa que resultou no afastamento do prefeito de Bela Cruz, Eliésio Rocha Adriano, de membros da Comissão Permanente de Licitação, na suspensão do contrato de limpeza urbana e, ainda, na imediata suspensão das atividades da empresa Valentim – Locação e Serviços Ltda, com base na Lei Anticorrupção. Proferida no dia 6 pelo juiz de Direito respondendo pela Comarca de Bela Cruz, Fábio Medeiros Falcão de Andrade, a decisão também determinou a indisponibilidade dos bens dos demandados até o valor de R$ 1.275.426,51.
De acordo com um dos promotores de Justiça que atuaram na elaboração da peça, André Zech Sylvestre, a decisão é um importante marco no combate à corrupção diante da imediata suspensão das atividades da empresa Valentim. Na inicial da Ação Civil Pública foi requerida a dissolução compulsória da referida empresa, e, de imediato, a suspensão de suas atividades, sob o seguinte argumento: “Deixá-la em plena “atuação” até que se decida, quando da sentença, pela sua dissolução compulsória (art. 19, *1°, da Lei Anticorrupção), significa, noutros termos, admitir que permaneça fraudando contratações, desviando recursos, dilapidando o patrimônio público, de diversas Prefeituras do interior do Estado do Ceará”, tendo o magistrado acolhido tais argumentos, reconhecendo em sua decisão a existência de fortes indicativos de que a empresa Valentim Locação e Serviço, em conluio com outras empresas, algumas delas integrantes do mesmo grupo, faz parte de um esquema de corrupção cuja finalidade é participar e ganhar processos licitatórios fraudulentos.
Além desta importante decisão, acolheu o magistrado, ainda, o pedido de suspensão imediata do contrato de limpeza urbana, afirmando que, diante da situação evidenciadora de fraude, o contrato deve ser suspenso com vistas a interromper o prejuízo a ser suportado pelo Município. Assim, suspendeu “a partir do dia 15.09.2017, os efeitos do contrato decorrente da CP 001-2017, celebrado entre o Município de Bela Cruz e M.L. Mouta – ME”, determinando que o Município deverá, para evitar a descontinuidade do serviço, colocar seus garis e os seus veículos para realizarem o serviço de limpeza pública; em sendo insuficiente o número de garis efetivos, poderá o Município, mediante contratação temporária, realizar procedimento seletivo simplificado para esta finalidade, contratação temporária de garis”, bem assim para contratação de veículos. Isso enquanto não houver nova licitação para este objeto.
A ação foi proposta pelo promotor de Justiça de Bela Cruz, Roberto Caldas, em conjunto com os promotores de Justiça integrantes de grupo especial criado pelo MPCE para apurar fraudes em contratações emergenciais nos municípios cearenses, André Zech, Breno Rangel, Erick Pessoa, Fábio Ottoni, Flávio Bezerra e Patrick Oliveira.
A investigação em Bela Cruz envolveu a Polícia Civil e assessores da PROCAP e apurou fraudes em contratações diretas para os serviços de limpeza urbana, locação de veículos, transporte escolar e assessorias a diversas pastas da Prefeitura Municipal. Dentre as irregularidades, apurou-se que as empresas que participaram do procedimento de dispensa de licitação, são constituídas por “sócios laranjas”, os quais possuem um plantel de pessoas jurídicas destinadas a fraudar licitações, em atuação conjunta com particulares e agentes públicos de diversos municípios.
Considerou a peça que “que somente através da aplicação de sanções rigorosas – a exemplo da dissolução compulsória da pessoa jurídica prevista no art. 19 da Lei Anticorrupção – é que se poderá combater, efetivamente, o fenômeno da corrupção. Não se pode mais admitir que agentes públicos e privados saqueiem os cofres públicos por anos a fio em verdadeiro “projeto de negócios da corrupção”, onde o “risco punição” resta suplantado, em absoluto, pela “certeza do lucro fácil e impunidade”.

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

Email:imprensa@mpce.mp.br

FPM – Repasse do 1º decênio de setembro soma mais de R$ 2 bilhões

Em valores brutos, incluindo a dedução do Fundeb, o total ficará em R$ 2.660.692.634,16, conforme a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

 
 
Nesta sexta-feira, 08/09, as prefeituras receberam o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decênio de setembro. Descontada a dedução do do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor é de R$ 2.128.554.107,33.
Em valores brutos, incluindo a dedução do Fundeb, o total ficará em R$ 2.660.692.634,16, conforme a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Comparando os dados do FPM deste 1º decêndio de setembro de 2017 com o mesmo período do ano passado, o valor repassado apresentou crescimento de 14,80% em termos nominais, ou seja, levando em conta os valores sem considerar os efeitos da inflação.
Na situação em que é considerada as consequências da inflação, o valor real da transferência do 1º decêndio de setembro em relação ao mesmo decêndio de 2016 apresentou crescimento de 12,14%.
Repórter Ceará

Por que os ricos não pagam impostos no Brasil?


Enquanto milionários e multinacionais não pagam impostos, o país quebra. Dados mostram que os que ganham até dois salários mínimos mensais pagam 53,9% em impostos, enquanto a população que recebe acima de 30 salários mínimos paga até 29%


Denise Motta Dau e Gabriel Casnati, RBA
A população brasileira não tem o hábito de analisar detalhadamente os impostos que paga. Por isso, é normal a reprodução da afirmação – divulgada incansavelmente na grande mídia – de que no país as empresas e os empresários são sobretaxados.
Porém, quando nos detemos para analisar o desenho da carga tributária no Brasil e no mundo constatamos que aqui existe uma distribuição da tributação totalmente desigual. As políticas tributárias não são neutras, assim como a construção do orçamento e dos respectivos investimentos em políticas públicas, pois a depender da dinâmica podem potencializar ou não maior inclusão social e equidade.
Uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que os que ganham até dois salários mínimos mensais pagam 53,9% deste valor em impostos, enquanto a população que ganha acima de 30 salários mínimos paga até 29%. Concluímos, portanto, que há uma forte injustiça fiscal no formato atual de arrecadação, que privilegia as camadas mais ricas.
Até aqui estamos falando das desigualdades fiscais dentro do que está previsto na legislação. Devido à facilidade de as multinacionais e os milionários escaparem da tributação no Brasil por mecanismos lícitos (elisão) ou ilícitos (evasão/sonegação), um relatório recente da ONU considera o país um “paraíso tributário” para os “super-ricos”, que pagam uma taxa efetiva média de apenas 7% de impostos.

Como isso tudo é possível?

Vez ou outra o termo “paraíso fiscal” aparece nos rasos noticiários brasileiros, quase sempre relacionados com alguma atividade criminosa, de corrupção pública ou tráfico de drogas.
O que a mídia tradicional omite é que esses estereótipos de crime organizado e corrupção corresponderam a somente 12% dos recursos que saíram da América Latina em direção aos paraísos fiscais entre 2004 e 2013. Os outros 88% são fruto de manobras ilícitas de evasão de imposto em seus respectivos países de origem.
E qual é o tamanho do prejuízo para os cofres públicos? Segundo o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda (Sinprofaz), somente em 2014 o Brasil teria perdido cerca de R$ 500 bilhões para a sonegação fiscal. A título de comparação, no mesmo ano as perdas do Brasil por causa da corrupção corresponderam a um valor sete vezes menor.
Soma-se a isso o fato de que as leis que regulam a tributação em nível internacional foram elaboradas há quase 100 anos, tornando-as incompatíveis com a economia informatizada internacional dos dias de hoje. Essas lacunas jurídicas permitem a elisão fiscal – manobras legais que permitem às empresas multinacionais burlarem o fisco nos países em que produzem lucros.
Outro mecanismo que faz com que o país renuncie a bilhões por ano de arrecadação são as anistias e isenções fiscais concedidas a grandes empresas. Para atraí-las, os governantes decidem abrir mão de seus ingressos tributários, sob a justificativa de estimular a economia e criar empregos. O problema é que as isenções fiscais não passam por controle social e são concedidas sem contrapartidas, em processos sem transparência. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, em 2013 as isenções fiscais para as grandes empresas foram seis vezes maiores do que o orçamento estadual para a saúde (R$ 32,3 bilhões versus R$ 5,2 bilhões).
Esses altos níveis de abuso fiscal por meio de diversos mecanismos violam o princípio constitucional da capacidade contributiva, uma vez que aqueles que possuem grandes quantias financeiras são os que menos pagam no final das contas. Quem paga, para valer, imposto no Brasil são os mais pobres.
Há nesse contexto uma questão de respeito aos direitos humanos e de gênero. A população pobre e que precisa ter acesso a serviços públicos de boa qualidade é a mais afetada, pois o orçamento público fica prejudicado, em quantidade e qualidade, enquanto os investimentos em concursos públicos, carreira e valorização de servidores ficam relegados ao segundo plano, assim como a manutenção e abertura de novos serviços, a criação de políticas públicas transversais e a promoção da inclusão e da equidade.
A superação da desigualdade de gênero e raça também é inviabilizada, já que as mulheres negras – que pelos indicadores sociais possuem renda mais baixa – usam a maior parte de seus rendimentos em itens básicos, por cuidarem da família, e sofrem mais com a carga de impostos cobrada diretamente sobre o consumo.

E o que podemos fazer?

O tema da tributação, tanto nacional quanto internacional , é ainda distante do cotidiano das lutas dos movimentos sociais. Além de investir em transparência e na popularização do tema, alguns países já apontaram caminhos pelos quais podemos seguir. É o caso dos islandeses, que a partir da denúncia de que o primeiro-ministro tinha contas em paraísos fiscais, tomaram as ruas até que ele renunciasse, e conseguiram. E também do Equador, que em fevereiro deste ano realizou um plebiscito nacional por meio do qual a população rechaçou a possibilidade de políticos e funcionários públicos de alto escalão terem contas em paraísos fiscais enquanto exercem seus cargos.
Nesse contexto é importante que os movimentos sociais se apropriem desse debate, pois, no Brasil, por trás do tecnicismo das discussões sobre o tema , existe um forte viés ideológico liberal.
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Salve Potengi querida!!

Foi num distante 04 de setembro de 1957, 60 anos atrás, que o povo dessa terra vibrou de alegria e patriotismo, pois surgia da insignificância para a galhardia e liberdade política a querida terra.


Quatro de setembro, data jamais esquecida,, porque é comemorado a emancipação política da querida Potengi!
Foi num distante 04 de setembro de 1957, 60 anos atrás, que o povo dessa terra vibrou de alegria e patriotismo, pois surgia da insignificância para a galhardia e liberdade política a querida terra.
Sr. Luiz Gonzaga de Figueiredo, foi o arauto e protagonista desse evento, desmembrando politicamente nosso município do de Araripe.
Daquela data até hoje, registra-se uma história de lutas, dificuldades, conquistas, crescimento contínuo, mas lento. A sua economia que em épocas passadas liderava a região com o cultivo do algodão, hoje desapareceu quase que por completo. Potengi hoje é conhecida no cenário nacional como “ A cidade que não dorme”, graças a atuação dos ferreiros, profissão que destaca-se na vida e economia da cidade. Devido o calor reinante na região do Cariri Oeste, esses ferreiros começam trabalhar diariamente após a meia noite, na confecção de foices, facas, enxadas e outros insumos agrícolas. As batidas no ferro bruto provocam um barulho que só silenciam com o raiar do dia quando eles param a lida.
Potengi, município pequeno, mas com população inquieta, corajosa, com turbilhão de sonhos a serem atingidos. Os líderes políticos são poucos e inexpressivos, mas mesmo assim buscam oportunidades e progresso para seu povo, insistindo para destacá-lo no cenário cearense e brasileiro.
Parabéns Potengi!!! 60 anos você completa e nós seus filhos, desejamos que venham muitos outros 60 anos de glórias e progresso.!!!

Altair Pacheco dos Santos Lima, baiana, naturalizada potengiense com muito orgulho.

Conselho Tutelar de Potengi e CMDCA participaram de reunião com Escola de Conselhos do Ceará

O Conselho Tutelar de Potengi representado pelo conselheiro Edmar Leandro, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente representado pelo presidente Edson Veriato e a psicóloga Celiane Amorim representando a Secretaria de Ação Social participaram de reunião realizada pela Escola de Conselhos do Estado do Ceará, ECONCE, para planejar a realização de capacitação sobre o sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente para todos os municípios do estado. No cariri a cidade de Crato será sede com turmas de municípios vizinhos e Potengi terá quatro vagas, duas para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA e Duas vagas para o Conselho Tutelar- CT com duração de dois meses.  A capacitação terá inicio a partir do mês de Agosto pela Econce em conjunto com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

 A Econce – Escola de Conselhos do Estado do Ceará surgiu com o objetivo de fortalecer os Conselheiros de Direito e Tutelares, e desta forma, apoiar todo Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.  Trata-se de um trabalho articulado envolvendo a Universidade Estadual do Ceará, através do seu Instituto Desenvolvimento Estratégia e conhecimento – IDESCO e o Núcleo de Pesquisa Sociais da UECE, ligado ao Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas, a Pró-Reitoria de Extensão associado ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ceará. Entre suas atividades encontra-se a promoção e capacitação continuada dos Conselheiros Tutelares e de Direitos.


"Edson veriato é Jornalista Alternativo, Radialista,   Diretor do Jornal Resistência Popular, Site: www.edsonveriato.com.br e Blog: edsonveriato.blogspot.com.br / karirionline.blogspot.com.br/ Contatos: E-mail: edsonsilvaveriato@gmail.com, esatitude@gmail.com"
Para denúncias, Criticas e sugestões, contato Zap-Zap: (88) 992677434

Encontro da Resistência Popular e Socialista, Ceará.

A Resistência Popular e Socialista realizou neste sábado( 27) um encontro estadual com presença do presidente nacional do Partido Socialismo e Liberdade PSOL, Luiz Araújo.  Vamos juntos e juntas construir um mundo novo e fazer do PSOL um partido cada vez mais POPULAR!
PSOL  um partido necessário!
O econtro aconteceu na sede do Psol Ceará, na Av. do imperador 1397-Centro


Mais fotos em: http://www.edsonveriato.com.br/news/post/ver/62/encontro-da-resistencia-popular-socialista-ceara

Programa Partiu da TV Verdes Mares vai mostrar Potengi e suas origens

Neste sábado(27) ás 08:30, Tep Rodrigues vai mostrar as belezas e histórias de nossa cidade na TV Verdes Mares para o Brasil e o mundo. O Programa partiu mostra Potengi e suas origens


Neste sábado(27) ás 08:30,  Tep Rodrigues vai mostrar as belezas e histórias de nossa cidade na TV Verdes Mares para o Brasil e o mundo.  O Programa partiu mostra Potengi e suas origens

Acorde mais cedo e assista as 08:30 da manhã!
Acesse o link e confira a chamada do programa AQUI








 "Edson veriato é Jornalista Alternativo, Radialista,   Diretor do Jornal Resistência Popular, Site: www.edsonveriato.com.br e Blog: edsonveriato.blogspot.com.br / karirionline.blogspot.com.br/ Contatos: E-mail: edsonsilvaveriato@gmail.com, esatitude@gmail.com"
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Associação da Vila Padre Cícero realiza reunião e convoca assembléia geral

A jovem Luciele Custodio presidiu os trabalhos e repassou as informações referentes à assembléia, colocando a importância da renovação da diretoria e as alterações do estatuto para facilitar a organização dos moradores na associação.


        Associação dos Produtores Rurais da Vila Padre Cícero e Boa Vista reuniu a diretoria para debater a realização de cursos e convocação da assembleia geral para eleger nova direção e alteração estatutária. 
A jovem Luciele Custodio presidiu os trabalhos e repassou as informações referentes à assembléia, colocando a importância da renovação da diretoria e as alterações do estatuto para facilitar a organização dos moradores na associação.
 O Sr. Edson Veriato fez explanações sobre os programas sociais do governo federal e solicitou da associação a realização de uma reunião com o coordenador do programa Bolsa Família do município para tirar duvidas sobre o programa.  Apresentou os cursos que a associação ira solicitar ao senar, sendo de Ave cultura e Artesanato que beneficiara as comunidades de Boa vista e Vila Padre Cícero. 

Após debates a diretoria deliberou a realização da assembléia geral para dia 18 de junho, as 16:00hs, na Capela Padre Cícero com a seguinte pauta: 1º Eleição e posse da nova diretoria; 2º Alteração Estatutária. Também sendo deliberada a reunião com o Sr. Luciano Custodio, coordenador do programa Bolsa Família para a mesma data, as 17:00hs.
A presidenta da associação, Luciele Custódio finalizou agradecendo a presença de todos!


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Associação das Caraíbas realiza reunião com moradores e aprova contribuição mensal

Na reunião, os sócios cobraram mais responsabilidade dos moradores com relação às reuniões mensais e contribuição para a associação ter condições de buscar projetos e desenvolver mais ações na comunidade.

A associação da comunidade de Caraíbas, através da presidenta Elisabete, reuniu sócios e moradores para definir calendário das reuniões mensais e aprovação de contribuição mensal. A presidenta da associação colocou em votação a realização das reuniões e por unanimidade ficou aprovado o 2º sábado de cada mês as 17:00hs na capela de São Sebastião, também foi  aprovado a contribuição mensal de três reais.

Na reunião, os sócios cobraram mais responsabilidade dos moradores com relação às reuniões mensais e contribuição para a associação ter condições de buscar projetos e desenvolver mais ações na comunidade.

O jovem Edson Veriato, coordenador da comunidade em movimento participou da reunião e colocou a importância das reuniões mensais e da contribuição para fortalecimento da associação. Fez explanações do projeto Paulo Freire que a comunidade esta sendo contemplada, colocando os compromissos de cada um para que o projeto tenha retorno coletivo, e assim, trazer desenvolvimento para a comunidade e região.
No final da reunião, a diretoria distribuiu o calendário das reuniões mensais.

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Associação dos apicultores de Potengi debate comercialização do Mel e organização da Apicultura no Município


A associação dos apicultores do município de Potengi reuniu apicultores e associados para debater a comercialização do mel e novos enfrentamentos de organização da apicultura no município.

 

A associação dos apicultores do município de Potengi  reuniu apicultores e associados para debater  a comercialização do mel e novos enfrentamentos de organização da apicultura no município.  O presidente da associação o Sr. Antonio Cruz, fez explanação da situação da associação colocando as dificuldades de organização financeira e à falta de apoio do poder público municipal, afirmando que por falta de apoio e organização de todos, o setor tem sido prejudicado.
“Precisamos nos organizar mais, temos projetos como  a casa do mel, que facilitará o manejo e desenvolvimento da atividade,  como também do município. É  preciso envolvimento de todos, temos que construir parcerias com o poder público, iniciativa privada, para que nossa apicultura tenha novos rumos.” disse, Antonio Cruz, presidente da Associação.
A reunião contou com a presença de representantes da empresa Apidora, que comercializa Mel  em todo o país. A proposta da apidora é fechar com os apicultores a compra do Mel no município fortalecendo a cadeia produtiva e garantindo a comercialização de toda produção Potengiense.
Associações comunitárias e de agricultores familiares participaram da reunião, solicitaram da associação dos apicultores a realização de cursos para ampliar a quantidade de apicultores e facilitar a buscar por financiamento para compra de equipamentos.
O diretor da Comunidade em Movimento - “Comove”, Edson  Veriato,  fez explanação sobre a organização dos agricultores na atividade,  colocando-se a disposição de todos na construção de ações e projetos para fortalecimento do setor e desenvolvimento do Município.
A reunião foi encerada pelo presidente da Associação, o Sr. Antonio Cruz que agradeceu  a presença de todos os presentes e em especial dos representantes da Apidora.

Mais informações em  http://www.edsonveriato.com.br

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Genezaré realiza V Copa de Futebol de Campo, Varjota faz homenagem e vence de virada a equipe do Pau Verde

A comunidade de Genezaré município de Assaré realiza a V Copa de Futebol de Campo com participação de 12 equipes, o campeonato teve inicio no Sábado dia 13 de Maio com jogos as 14:00hs entre Roncador x Taludões.

A comunidade de Genezaré município de Assaré realiza a V Copa de Futebol de Campo com participação de 12 equipes, o campeonato teve início no sábado dia 13 de maio com jogos as 14:00hs entre Roncador x Taludões.  Roncador venceu por 2x1.
As 16:00hs as emoções ficaram por conta do confronto entre Varjota vs Pau Verde, com homenagens ao eterno Netinho – In memória. A equipe da Varjota entrou em campo de jogo perfilados, com bandeiras que trazia fotos da equipe e em destaque o jovem que atuou em vários campeonatos e em equipes da região do cariri. O último campeonato que Netinho disputou em Potengi foi pelo projeto sócio desportivo Camisa 10, na Copa São José edição 2017.
Netinho nos deixou há mais de dois meses, vitima de uma bactéria!
O jogo entre Varjota e Pau Verde teve início com a equipe do pau verde abrindo o placar, fazendo 1x0 que logo em seguida sofreu o empate de 1x1. Na etapa final a equipe da Varjota conseguiu colocar a bola no chão e virou o placar para 3x1. Ficando assim, o placar final 3x1 Varjota.


Resultados dos jogos de domingo (14)
Barriguda 1 x 4 B. Grande
Genezaré 2 x 0 Serrinha dos Amansos.

A V Copa Genezaré de Futebol de Campo tem a organização dos Jovens, Erislândio Coelho e Cícero, com apoio do vereador Zé de Letícia.

Confira mais fotos em  http://www.edsonveriato.com.br

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Blog Edson Veriato agora é site: edsonveriato.com.br

O Blog do Edson Veriato passa a se chamar a partir de hoje (13 de Março de 2017) Edsonveriato.com.br Pode ser acessado neste endereço: http://edsonveriato.com.br/.

 

 

O  Edsonveriato.com.br é um veículo de comunicação alternativo digital, independente e não partidário. Já está em operação em caráter experimental desde 05 de Março de 2017. O site publica textos, fotos, vídeos, diariamente sobre Potengi, Região do Kariri e do Mundo. Sua sede é no município de Potengi, Estado do Ceará.
O Blog vem com suas atividades desde 2009, durante os últimos 08 anos, sempre levando para milhares de internautas informações com credibilidade e fazendo o exercício da cidadania em prol do município Potengiense.
O Edson Veriato, continuará uma tradição iniciada no ano 2009, com matérias, reportagens e análises originais e reproduzidas de outros meios de comunicação, tudo pra levar ate os internautas informações com credibilidade, relacionado à cultura, esporte, política, entretenimento e a luta diária do jovem Edson Veriato pelo mundo a fora.
O Edson Veriato espera ser merecedor da confiança dos leitores que frequentaram o Blog ao longo dos últimos 08 anos.
Renova-se aqui o compromisso com a precisão e com a busca incessante da imparcialidade na descrição dos fatos.
Potengi, verás que um filho teu não foge a luta!
Nas redes sociais, o Edson Veriato pode ser encontrado no https://www.facebook.com/Edsonveriato, Pagina facebook: https://www.facebook.com/veriato2018/,  YouTube: https://youtube.https.co/c/EdsonVeriatoGoogle+ e Twitter: https://twitter.com/EdsonVeriato.

Não à reforma da Previdência: Assine a petição do PSOL

Para tentar barrar essa proposta, a bancada do PSOL na Câmara elaborou uma petição online, que deverá ser assinada por milhões de pessoas e entregue junto ao plenário da Câmara, com a participação de uma coalizão suprapartidária contra a reforma.




A proposta de mudança nas regras da Previdência Social do presidente Michel Temer é claramente um retrocesso: ela não leva em conta os trabalhadores, os pais e mães de família que estão para se aposentar e está condenando os jovens adultos a morrer de tanto trabalhar!  A qualquer momento os deputados podem votar essa deforma, a menos que a população proteste.
Para tentar barrar essa proposta, a bancada do PSOL na Câmara elaborou uma petição online, que deverá ser assinada por milhões de pessoas e entregue junto ao plenário da Câmara, com a participação de uma coalizão suprapartidária contra a reforma.
No texto, o partido destaca que a PEC da Reforma da Previdência pretende mudar as regras aumentando a idade mínima para aposentadoria. Na prática, as pessoas trabalharão mais para receber menos, a não ser que tenham contribuído por 49 anos. Além de aumentar a idade mínima para 65 anos – equiparando o tempo de contribuição entre homens e mulheres – a proposta de Temer atingirá trabalhadores do setor público e privado.
O governo usa a desculpa que o sistema está quebrado, mas não é verdade: a Previdência é mantida por todos os trabalhadores, empresários e as contribuições sociais. Mas Temer usa uma matemática duvidosa para fazer suas contas, subtraindo os direitos e dando mais trabalho para os brasileiros.

Servidores de Potengi, Ce, ainda não receberam o salário de Dezembro de 2016


Os servidores públicos da Prefeitura Municipal de Potengi, interior do estado do Ceara que fica há 527 km da capital Cearense, deveriam ter recebido o pagamento de Dezembro de 2016 nos primeiros dias úteis do mês.
Representantes da secretaria de finanças da atual gestora municipal, Alizandra Gomes, PT, afirmou em audiência publica do projeto Ouvidoria Itinerante que leva atendimentos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ao interior, realizado no dia 10 de fevereiro na comarca vinculada de Potengi, que a administração anterior deixou em caixa, 592,000.00 ( Quinhentos e Noventa e Dois Mil Reais) para que a nova gestão pudesse efetuar o pagamento do mês referido, sendo que o total da folha de pagamento é de 817.000.00 ( Oitocentos e Dezessete Mil Reais). Deixando bem claro, que a gestão anterior deixou saldo negativa nas contas da prefeitura e por tal motivo teria sido inviável a realização do pagamento do mês referente, em Janeiro de 2017.




Segundo informações de servidores e sindicalistas, a gestão passada teria deixado, nas entrelinhas, os valores para serem pagos aos servidores do município. As afirmações baseia-se em documentos que comprovam a totalização de recursos deixados na data de 31/12/2016 nas contas da prefeitura, para que a nova gestora pudesse efetuar os pagamentos nos primeiros dias de sua administração.

O fato é que ate agora não foi efetuado o pagamento do mês de Dezembro. As informações se dão conta que a atual gestora lançou a proposta para quitar o debito em parcelas. Que não foi aceito pelos servidores, que prometem paralisar os serviços, caso o pagamento não seja efetuado por completo e com as devidas correções monetárias.

O tema que vem de interesse ao funcionalismo publico e que reflete no dia a dia dos Potengienses, ainda não entrou na pauta das sessões da Câmara municipal de vereadores que acontece todas as quartas feiras, as 19:00hs.


Segue algumas Jurisprudências sobre o tema:

De acordo com o artigo 459 da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), quando o profissional possui um contrato trabalhista com seu empregador, o pagamento de salário deve ser feito até o 5º dia útil do mês seguinte ao trabalhado. Empresas que descumprem essa regra estão sujeitas a multas e até mesmo a processos por danos morais. Para entender melhor os direitos do trabalhador, confira mais informações:

Casos de multa

Se a data limite para o pagamento do salário for ultrapassada, o empregador tem que realizar a correção monetária no mês seguinte ao da prestação dos serviços, a partir do dia 1º. Além disso, vale ressaltar que o Precedente normativo nº 72 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabelece uma multa de 10% em relação ao saldo salarial para os casos em que o atraso no pagamento da remuneração do empregado não ultrapasse 20 dias. Se a situação não for normalizada nesse prazo, há um acréscimo de 5% por dia no período subsequente.

Em relação ao 13º salário, a demora no pagamento também pode render multa ao empregador, que deve pagar para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) o correspondente a R$ 170,25 por cada funcionário, valor que pode ser dobrado em caso de reincidência. Diante dessa situação, o empregado também pode receber a correção por dia de atraso.

Sabe-se que a Administração Pública rege-se pelos princípios constitucionais presentes no Art. 37, da Constituição Federal, de maneira expressa. Assim, são eles: o princípio da legalidade, impessoalidade, moralidade publicidade e o da eficiência. Para sustentar o pleito, faz-se necessário discorrer principalmente do princípio da impessoalidade, que pode ser definido como aquele que determina que os atos realizados pela Administração Pública devam ser sempre imputados ao entre ou órgão em nome do qual se realiza, e ainda destinados genericamente à coletividades, sem consideração, para fins de privilégios ou da imposição de situações restritivas, das características pessoais daqueles a quem porventura se dirija. No princípio da impessoalidade se traduz a ideia de que a Administração tem que tratar a todos os administradores sem discriminação, benefícios ou detrimentosas. Nem favoritismo ou perseguições são toleráveis, simpatia ou animosidades pessoas, políticas ou ideológicas não podem interferir na atuação administrativa e muito menos interesses sectários de facção ou grupos de qualquer espécie. O princípio em causa é senão o próprio princípio da igualdade ou isonomia.



"Edson veriato é Jornalista Alternativo, Radialista, Diretor da Web Rádio Atitude Revolucionária "centrofoco.com", Diretor do Jornal Resistência Popular, Blog: edsonveriato.blogspot.com.br / karirionline.blogspot.com.br. Contatos: E-mail: edsonsilvaveriato@gmail.com, esatitude@gmail.com"

Ouvidoria Itinerante faz escutas em Araripe e Potengi


O projeto Ouvidoria Itinerante levou atendimentos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ao interior. Os municípios visitados foram Araripe, no dia 9 de fevereiro, e Potengi, no dia 10 de fevereiro. Nos dois locais foram registradas escutas da população por meio de audiências públicas, manifestações em caixa de sugestões e atendimentos personalizados na unidade móvel do projeto.
ouvidoria_potengiDe acordo com a ouvidora-geral do MPCE, procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos, há muitas demandas em comum entre os dois municípios. Problemas com drogas, falta de segurança pública, destacamento policial insuficiente para cobrir zona urbana e rural, adolescentes dirigindo sem carteira de habilitação, falta de delegado e escassez de água comandaram a pauta das audiências públicas.
A presença do promotor de Justiça que atende às Comarcas de Araripe e Potengi, Daniel Ferreira Lira, foi muito importante para prestar esclarecimentos durante a realização das audiências públicas. Após as escutas, a Ouvidoria-Geral cataloga as demandas e faz encaminhamentos necessários junto aos órgãos competentes e repassa as respostas à população.
Ouvidoria Itinerante
O projeto “Ouvidoria Itinerante” visa aproximar cada vez mais o MPCE da sociedade, bem como estimular a criação de ouvidorias municipais. No ano passado, o projeto visitou dez municípios e, ao longo de 2017, outras dez cidades serão visitadas para realização de escutas da população. O critério de escolha foi dos 20 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Ceará.

 Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

Email:imprensa@mpce.mp.br

Fonte:  http://www.mpce.mp.br/

Centro Foco realiza seminario sobre Associativismo em parceria com o Projeto Paulo Freire na comunidade de Catolé

Neste dia 18 de fevereiro as 9:00hs da manhã na comunidade de Catolé, na Igreja assembleia de Deus templo central, há 12 Km da sede do município de Potengi, foi realizado o seminário sobre associativismo através do projeto Paulo Freire. O seminário foi apresentado pelo jovem Edson Veriato, diretor do Centro de Formação Camponesa e Operário - Centro Foco,  para beneficiários do Projeto Paulo Freire. As atividades do projeto vem sendo desenvolvido há mais 3 anos, beneficiado um total de 28 famílias na comunidade de Catolé com ações voltadas para o desenvolvimento social e econômico para reduzir a pobreza e elevar o padrão de vida de agricultores familiares, apartir de fontes agrícolas e não agrícolas, com foco prioritário nos jovens e mulheres. O projeto também beneficia 77 famílias na comunidade de Quilombolas de Carcara, em um total de 105 famílias atendidas em todo município potengiense.
 O técnico da ONG Flor do Piqui e do projeto Paulo Freire no municipio, Sergio Firmino, ressaltou a importância do seminário para fortalecimento da Associação dos Remanescente de Quilombolas de Catole, os  ganhos  coletivos para o desenvolvimento da comunidade e reforçou o trabalho que vem sendo feito pela presidenta da associação, a senhora Vera Lucia que sempre esta a disposição e pronta pra ajudar nas atividades do projeto.
 O projeto é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA e financiado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola - FIDA.  No cariri o projeto Paulo Freire esta implantado em 10 Municípios com sede da coordenação em Campos Sales.

Segue o seco


Nordeste entra no sexto ano do que pode ser a pior seca de sua história; em tempos de aquecimento global, região precisa mudar modelo de desenvolvimento e abraçar renováveis, diz Alexandre Costa.

Por ALEXANDRE COSTA
ESPECIAL PARA O OC
As carcaças de cágados no piso seco do Cedro, primeiro grande açude do Ceará, construído ainda no século 19, são uma imagem triste e impactante desta que já é a maior seca do registro histórico no Estado, iniciado em 1910 (e provavelmente na região Nordeste como um todo). Com efeito, o período de 2012 até 2016 igualou-se ao de 1979 a 1983 como a mais prolongada sequência de anos com chuvas abaixo do normal em território cearense e a média de cinco anos é a menor jamais registrada (521 mm, contra 566 mm para 1979-1983). No Nordeste como um todo, segundo a Agência Nacional de Águas, a seca excepcional, de categoria máxima (a mais intensa da classificação, com perdas generalizadas na agropecuária, comprometimento dos corpos hídricos e impactos de longo prazo sobre o ecossistema) se alastrou por todos os Estados, do Maranhão à Bahia.
Carcaça de vaca no interior da Bahia durante a seca recorde (Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil)
Carcaça de vaca no interior da Bahia durante a seca recorde (Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil)
Graças à combinação de ações de convivência com o semiárido (como o programa de cisternas), programas sociais e intervenções de infraestrutura hídrica, os maiores dramas históricos do Nordeste, a migração em massa e os saques, ainda não se manifestaram, pelo menos não na escala vista até mesmo há poucas décadas. Mas isso não quer dizer que a situação não seja grave. A economia tem sido brutalmente afetada, com perdas acumuladas, só de 2012 a 2015, da ordem de R$ 104 bilhões e um recuo médio no PIB de 4,3% ao ano. O colapso hídrico já atingiu não apenas comunidades rurais, mas inúmeras cidades do interior, como foi o caso de Crateús, onde filas intermináveis se formaram para que as famílias tivessem acesso à água de um poço com dessalinizador, no limite de 40 litros por família por dia, quantidade bastante aquém da recomendação da Organização Mundial da Saúde para beber, cozinhar e fazer higiene
Hoje, o colapso ronda as metrópoles da região. O monitoramento do Instituto Nacional do Semiárido (Insa) e do Portal Hidrológico do Ceará mostra que a maior parte dos açudes encontra-se abaixo dos 10% em volume, incluindo os reservatórios de grande porte, críticos para o abastecimento urbano em larga escala. É o caso do Castanhão, principal fonte de abastecimento para a Região Metropolitana de Fortaleza, cujo estoque de água corresponde a meros 4,9% do seu volume, assim como do Banabuiú, terceiro maior reservatório cearense (0,4%) e do Boqueirão (4,1%), importante açude paraibano. Em situação não muito melhor estão o Armando Ribeiro Gonçalves (Rio Grande do Norte, com 13,7%), e o Orós (Ceará, 11,6%).
Para recompor os estoques hídricos da região, seria necessária uma sequência de anos de chuva acima da média (além de medidas restritivas ao uso na indústria e grande agricultura) Como se não fosse o bastante, os prognósticos para a estação chuvosa de 2017 não estão se mostrando favoráveis. Pelo contrário: segundo dados divulgados nesta semana pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC), a probabilidade de chuva abaixo do normal entre fevereiro e abril no Nordeste é de 40%, contra 35% para chuvas na média e 25% para chuvas acima da média. Segue o seco.
Eventos extraordinários como esse dificilmente podem ser associados a uma única causa. É verdade que o Nordeste setentrional é particularmente sensível à variabilidade climática natural, com as chuvas tendendo a diminuir ou aumentar de acordo com os padrões de temperatura oceânica no Pacífico e Atlântico. No momento, os modos de variabilidade de longo prazo em ambos os oceanos estão em fase desfavorável para as chuvas na região. Embora a chamada variabilidade interanual permaneça, essa variabilidade de mais longo prazo (decadal a multidecadal) a modula, aumentando probabilidades maiores de ocorrência de eventos de El Niño, no Pacífico, e de aquecimento anômalo na porção norte da bacia do Atlântico, em ambos os casos contribuindo para a redução das precipitações.
A degradação ambiental na escala local, com o desmatamento comprometendo matas ciliares e nascentes e assoreando rios e reservatórios também precisa ser colocada nessa contabilidade. Uma inadequada e insuficiente política de resíduos e saneamento contribui também para o comprometimento da qualidade da água na região.
Mas é preciso dizer que a vulnerabilidade da região é amplificada por conta das escolhas dos modelos de desenvolvimento. A multiplicação das obras hídricas não levou em conta em geral as necessidades da maioria da população e visou essencialmente ao favorecimento de determinadas atividades econômicas, como o agronegócio e setores industriais hidrointensivos.
É particularmente gritante a instalação de termelétricas fósseis na região que tem a maior vocação para geração de eletricidade a partir das fontes solar e eólica. Sugere um misto de irresponsabilidade, ignorância e, sobretudo, atendimento a lobbies corporativos e interesses econômicos escusos. A maior dessas usinas, localizada no Complexo do Pecém, no Ceará, é capaz de consumir até 800 litros de água por segundo, o equivalente ao consumo de uma cidade de meio milhão de habitantes, além de emitir mais CO2 do que todo o setor de transportes do Estado, conforme dados do SEEG (Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa). O pesadelo só se amplia, com a chegada de uma siderúrgica (a CSP, Companhia Siderúrgica do Pecém) e os planos de implantação de uma refinaria e uma mina de urânio.
Por fim, mas não menos importante, já que mencionamos as emissões de dióxido de carbono, precisamos falar das mudanças climáticas. Uma lei física muito simples (conhecida por nós, cientistas, como a equação de Clausius-Clapeyron) diz que uma atmosfera mais quente é capaz de armazenar mais vapor d’água e que a implicação direta disso é que, em mundo mais quente, as secas extremas, assim como as tempestades severas, se tornarão mais intensas e mais frequentes. As projeções climáticas para o Nordeste brasileiro apontam em geral para um clima mais seco, mesmo que a precipitação total média não se reduza, com a evaporação e evapotranspiração acompanhando a escalada das temperaturas. Embora ainda não se tenha o conhecimento científico necessário para estabelecer isso, é possível que estejamos em plena alteração da “normal climatológica” para a região.
É possível até que a perda acelerada de gelo no hemisfério norte, que já começa a alterar as correntes do Atlântico, interferindo na distribuição de calor, tenha alguma conexão com condições recorrentes de seca, já que a posição da Zona de Convergência Intertropical – principal sistema das chuvas na porção setentrional do Nordeste – é fortemente ditada pelos padrões térmicos oceânicos.
O Nordeste precisa se preparar para enfrentar as mudanças globais do clima e os desafios locais de justiça socioambiental. Precisa cuidar de seus aspectos mais vulneráveis: preservar o bioma singular da caatinga, fundamental para manter solo e rios; zelar pelos seus estoques hídricos em todas as escalas (das cisternas aos maiores reservatórios) e utilizá-los de forma parcimoniosa; reavaliar o modelo de desenvolvimento, privilegiando a agricultura familiar e cadeias industriais de baixo impacto ambiental e hídrico.
E pode também fazer valer suas virtudes e vocações: fortalecer a resiliência das comunidades, aprendendo não apenas com o conhecimento acadêmico, mas também pela sabedoria dos povos tradicionais; aproveitar as fontes energéticas renováveis, especialmente a solar, aliando seu potencial de geração de empregos (atestada pelo relatório do Departamento de Energia dos EUA que mostra que a solar responde por nada menos que 43% da mão-de-obra empregada naquele país em geração de eletricidade) com a economia de água e corte nas emissões de CO2.
Alexandre Araújo Costa é físico e professor de Ciências Atmosféricas da Universidade Estadual do Ceará. É integrante do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas e autor do blog O Que Você Faria se Soubesse o que Eu Sei?

Fonte: http://www.observatoriodoclima.eco.br

Federação realiza reunião com presidentes de Associações e Entidades Comunitárias de Potengi

Neste domingo(05) a Federação das Associações do município de Potengi realizou uma importante reunião com os representantes de comunidades e presidentes de associações para construir plano de ação. 
A reunião teve inicio com o senhor Antonio Cruz, presidente da federação que agradeceu a todos pela presença e abril o debate, com ênfase na contabilidade das associações.

 O jovem Edson Veriato diretor da Ong comunidade em movimento, fez explanações da atual situação de todas associações do município e sugeriu uma reunião com escritórios de contabilidade pra fazer um diagnostico contábil  real das associações e chamou atenção de todos para a realização de uma reunião com a prefeita Alisandra para apresentação de demandas do movimento comunitário.
O senhor Orlando presidente da Associação de Alecrim falou sobre a importância da federação, em manter-se em dias com suas reuniões e na garantia do fortalecimento de todas associações.  O jovem Eron presidente da Associação da Vila Escondido fez explanações sobre as atividades da associação e disse ter convidado a prefeita para participar da reunião da associação, onde apresentarão demanda da vila escondido e região, que acontecerá nos próximos dias!
O jovem José Saymon, secretario da Associação da Vila Baraunas colocou a importância da organização comunitária para  o desenvolvimento das comunidades rurais e urbana e repassou informações sobre a atuação da associação na comunidade. O senhor José Freire presidente da Associação da Melosa, alertou sobre as questões contábil e pediu urgência pra realização da reunião com o contador e prefeitura. 

O jovem José Wellington, fez explanação da situação do município e pediu pra todos os presidentes ficarem atentos com relação aos direitos dos trabalhadores e das crianças da zona rural, fiscalizando transporte escolar e merenda.  Evandro Freire presidente da Associação das Melancias  solicitou ajuda da federação e pediu empenho pra avança em ações de desenvolvimento para comunidade de Melancias.
 Após o debate ficou encaminhado a realização da reunião com os contadores e prefeitura municipal, criando também uma agenda de reuniões em todas associações!
 
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