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Crédito da foto:Mídia NINJA A Conferência Eleitoral do PSOL, realizada no sábado (10), confirmou o nome de Guilherme Boulos como pré-c...

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Manifesto Nordeste com Boulos e Sonia




“Nunca diga nordestino
Que Deus lhe deu um destino
Causador do padecer
Nunca diga que é o pecado
Que lhe deixa fracassado
Sem condições de viver”
(Patativa do Assaré – Nordestino sim, Nordestinado não)


O grande poeta popular Patativa do Assaré já dizia “não é Deus quem nos castiga, nem é a seca que obriga sofrermos dura sentença”. Esse imaginário do Nordeste, e dos nordestinos, como expressão única da miséria e da seca sempre rendeu lucros às oligarquias da terra, aos parasitas do Estado e a criação de estereótipos pela mídia da casa grande, mas, essa nunca foi a identidade do povo nordestino. Não somos nordestinados, nós somos injustiçados!
Nossa ligação com a terra e os modos de vida comunitários, oriundos da nossa ancestralidade indígena e negra, sempre foram lidos pelos capitalistas empreendedores como relações atrasadas. Há uma lógica colonial entre o nordeste e o eixo do desenvolvimento econômico industrial brasileiro que sempre manteve uma relação desigual e combinada com um projeto de Brasil alicerçado nas desigualdades sociais. Desde a fundação da SUDENE, essa é a lógica das políticas públicas no Nordeste, servindo de engodo, reforço do voto de cabresto e da cultura do favor ao invés de promover a universalização dos direitos.
Os avanços sociais que o Nordeste conquistou nos últimos anos vêm sofrendo retrocessos após o golpe. O governo golpista de Michel Temer retira recursos que deveriam ser investidos em políticas sociais de combate às desigualdades, principalmente após a aprovação da “PEC do teto de gastos”. As políticas públicas como o bolsa família – que chegou a alcançar um em cada três domicílios no Nordeste (IBGE) – o atendimento dos trabalhadores rurais a partir da previdência social, e investimentos em urbanização e infraestrutura via PAC, propiciou que o Estado enxergasse os trabalhadores mais precarizados, reduzisse a fome e o número de moradores de rua.
A ampliação das vagas nas universidades federais, inclusive nos interiores, reposicionou a educação nos projetos de vida da juventude trabalhadora. O erro foi não alterar as estruturas de poder mas tê-las reforçado, ao atuar em aliança com as oligarquias locais, devastadoras do meio ambiente, genocidas de milhões de indígenas, negros e negras e camponeses, além de intensificar o crédito e a inserção pelo consumo, esvaziando a disputa ideológica.
Com a crise econômica agravada pelo golpe parlamentar, a condição de vida no Nordeste retrocedeu rapidamente. Os grandes martírios seus não é permissão de Deus, é culpa dos governantes! A falta de emprego para 27,7 milhões de pessoas (IBGE) e a retirada de direitos fizeram com que o trabalho análogo ao escravo e a fome retornassem, e com a fome, cresce a violência. Dados do Atlas da Violência 2018, divulgado pelo Ipea, confere um aumento na média de homicídios de 41,84 para 44,15 por 100 mil habitantes entre os anos de 2015 e 2016. Os números do feminicídio também são alarmantes assim como os índices de assassinato da população LGBT. As chacinas, infelizmente, têm transformado o rosto dos jovens assassinados, em sua maioria negros, a marca mais comum utilizada nas camisas nas periferias urbanas e rurais.
Mas é importante que todos saibam, é também nas periferias que as re-existências pulsam. Nós somos injustiçados, nordestinos explorados, mas nordestinados não! São nas ocupações urbanas, nas retomadas indígenas, na luta quilombola, nas culturas populares insurgentes, nos cinemas de inquietação, na organização dos camponeses e nas greves, que um projeto sem medo, comunitário, faz renascer a esperança para um outro futuro.
Na história brasileira, todas as conquistas populares são atribuídas não àquelas e àqueles que tombaram lutando por um mundo mais justo e igualitário, mas como uma concessão da Casa Grande ao povo oprimido. É preciso dizer em alto e bom som que vai ser com Boulos e Sônia, o mais jovem pré-candidato e a primeira representante indígena a disputar a Presidência da República, respectivamente, que iremos disputar voto a voto nesse país. Guilherme Boulos é uma das principais lideranças populares nacionais, forjado na luta dos sem-teto. Já Sônia Guajajara é a maior liderança indígena que nós temos hoje. A união da cidade e do campo, das duas das mais belas lutas sociais travadas nos últimos anos, irá capitanear um novo ciclo de mudanças sociais no Brasil, transformando a vida do nosso povo, principalmente dando voz para quem não é ouvido. É preciso reencantar a política, trazendo de volta as pessoas que se decepcionaram por erros que não foram nossos e encantar todos e todas que acham que “político é tudo igual”. A missão não é fácil, mas só com pé no barro e disposição que será possível quebrar a ordem social existente.
Assim, defendemos uma radical reforma agrária, com incentivos estatais à agricultura familiar e a demarcação de todas as terras indígenas e dos territórios quilombola; um programa para encerrar a guerra aos pobres e por uma segurança pública cidadã, com o fim das polícias militares e da legalização da repressão aos movimentos sociais; pela legalização das drogas e contra as políticas higienistas promovidas nas cidades; com investimento de recursos públicos em programas de assistência social aos desempregados e sem teto.
Em favor do bem comum, é dever de cada um, pelos direitos lutar! E como nordestino é povo sem medo, vamos com Boulos e Sonia governar.
Com informações PSOL Nacional

População de Potengi sofre com sucateamento de equipamentos do Hospital Municipal


 A população do município de Potengi, interior do Ceará localizado a 547 quilômetros de Fortaleza, que procura atendimento na UMSP – Unidade Mista de Saúde de Potengi (Hospital Municipal),  sofre com a falta de medicamentos e com equipamentos sucateados. O problema é enfrentado diariamente pelos pacientes  e  a população pede socorro e ações do Governo Municipal.

Unidade Mista de Saúde de Potengi

Nos últimos meses, a Unidade  Mista de Saúde foi manchete nas redes sociais, pela situação precária em que a mesma se encontra, banheiros com infiltração, vasos sanitários sem descarga, camas enferrujadas, ventiladores danificados e cadeiras para acompanhantes quebradas.

Outros problemas que tem sido debatido nas redes sociais é a falta de materiais para limpeza, transportes sem manutenção, falta de  medicamentos e precarização de equipamentos hospitalares.  Embora os problemas existam, os servidores tem se virado nos 30 para receber a população que procura pelos serviços diariamente na unidade mista de saúde.  

Diante desta realidade que afeta todos os Potengienses, o  poder publico Municipal  tem que dar respostas a toda comunidade e  repensar o modelo administrativo adotado pela atual gestão e fazer com que os Potengienses tenham na prática acesso aos serviços de Saúde garantido por lei.

   


Confira, vídeo abaixo!






Confira fotos de equipamentos hospitalares, abaixo!










Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor nos avise através do Whatsapp (88) 992677434. Duvidas, criticas ou sugestões também podem ser enviadas em nosso contato Whatsapp.

Sindicalista escreve livro que menciona greve de seis meses do Demutran de Milagres-CE; confira


Arte OKariri
O sindicalista e escritor Valdir Barbosa de Medeiros lançou no último dia 14 de julho o livro “Sindicalismo no Brasil: Derrotas e vitórias”. O evento aconteceu no Teatro Municipal Marquise Branca em Juazeiro do Norte. A obra literária conta a história dos tempos sombrios, de grandes ataques à democracia e aos direitos trabalhistas, da onda conservadora propagada por aqueles que usam a internet para denegrir, perseguir e disseminar o ódio.
Greve dos Agentes de Transito de Milagres-2015. Foto: Acervo OKariri

O livro traz textos polêmicos como a greve do Departamento Municipal de Trânsito de Milagres – DEMUTRAN, ocorrida em 2015, na gestão do ex-prefeito Hellosman Sampaio de Lacerda. Nos dois artigos com o título de “Duro Golpe”, o autor relata nos mínimos detalhes toda a luta dos agentes de trânsito de Milagres, numa greve que durou quase 06 meses, se tornando uma das maiores do Brasil na época.
Segundo o autor, todas as narrativas são fundamentadas e inspiradas na sua vivência diária de luta junto aos trabalhadores e trabalhadoras, por melhorias e condições dignas de trabalho. O livro tem em suas referências bibliográficas textos reflexivos sobre a atual conjuntura política brasileira, e sobre a importância da organização popular na reivindicação dos direitos.

Valdir Medeiros é filho natural de Cedro, estado do Pernambuco, com residência em Juazeiro do Norte por mais de 40 anos, onde integra o quadro de servidor público municipal como agente de trânsito. Valdir Medeiros acumulou uma larga experiência de 20 anos como sindicalista na região, sendo o atual presidente do Sindicato dos Agentes de Trânsito e Transportes no Estado do Ceará. É membro da direção nacional da INTERSINDICAL- Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora.
O livro, Sindicalismo no Brasil: Derrotas e Vitórias, pode ser adquirido na Livraria Nobel em Juazeiro do Norte e em Milagres na Papelaria do Pepe.
Com informações do portal: O Kariri

Professores de Araripe realizam manifestação e cobram precatório do Fundef


Professores de Araripe realizam manifestação e cobram precatório do Fundef. (Foto: Divulgação/Apeoc).

Conforme foi anunciado neste Blog no último dia 29 de maio, a classe docente do município de Araripe, interior do estado, decidiu cumprir o que fora acordado no dia 11 do mês passado em assembleia e realizaram nesta segunda-feira, 04/06, uma manifestação reivindicando rateio dos recursos provenientes do precatório do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Ao caminharem pelas principais ruas da cidade com término em frente à prefeitura, a classe docente que recebeu apoio de estudantes que levaram cartazes com frases que alusivas ao dinheiro do precatório. “Unidos somos mais fortes”; “Educação merece respeito”; “Sociedade consciente apoio ao professor”; ““Prefeito, cadê o dinheiro do professor”? eram as frases de maiores destaque levadas às ruas por alunos e alunas.

Uma faixa contendo fotos de vereadores e vereadoras de Araripe sustentada por professores/as trazia a mensagem “é hora de ver quem está do lado da categoria”. Relatos constantes no site da Apeoc informa que a classe manifestante cobra a destinação de 60% do precatório do Fundef para profissionais do Magistério.

O ato teve a participação do presidente estadual da Apeoc, Anizio Melo e de Roque Melo, assessor sindical.  

Com Informações do BNN- Blog Negro Nicolau

Professores de Nova Olinda decidem contratar banca de advogados para adquirem o precatório do Fundef


Professores de Nova Olinda decidem contratar banca de advogados para adquirirem o precatório do Fundef.
(Foto: Divulgação/ Apeoc).

O Sindicato dos Professores e Servidores da Educação e Cultura do Ceará (Sindicato Apeoc) reuniu nesta segunda-feira, 04, no auditório do Poder Legislativo do município de Nova Olinda, na região do cariri, docentes da rede pública desta municipalidade.

Em pauta, a organização do sindicato na cidade, o financiamento do sistema educacional e como prato principal o debate acerca dos recursos provenientes do precatório do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Segundo informações colhidas junto ao portal da Apeoc, o professorado decidiu que a saída para o embaraço que se gerou com o precatório do Fundef é a contratação de um conjunto de advogados, de maneira a buscar uma divisão em que 60% seja destinado ao pagamento dos salários dos profissionais do magistério. Ficou acordado ainda que seja encampada uma campanha nas redes sociais de caráter educativo visando pressionar o prefeito Afonso Sampaio (PSD).

O encontro foi coordenado pelo presidente da entidade estadual, Anizio Melo e contou também com a participação de Roque Melo, assessor sindical. Não há relatos de que o prefeito tenha participado da assembleia e se parlamentares do município se fizeram presente.

Com Informações do BNN- Blog Negro Nicolau

Nossa campanha de financiamento coletivo acaba de entrar no Ar!




Menino do povo, residente no sitio Boa Vista, zona rural de Potengi-Ce, iniciou sua trajetória no movimento estudantil em 2003. A partir dessas iniciativas, Edson Veriato nunca mais ficou indiferente as questões sociais dos seus conterrâneos. Todos recebem continuamente a visita desse jovem que não mede esforços para conquistar benefícios para o povo sem vez e sem voz.



Edson Veriato Pré-candidato a Deputado Federal (CE) PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE



Faça sua Doação . Ajude a financiar nossa pré campanha! Acesse Aqui: https://democratize.com.br/edsonveriato














Edson Veriato

Pré-candidato a Deputado Federal (CE)
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE




Potengi, veras que um filho teu não foge a luta!



De acordo com a lei 9.504/1997, pessoas físicas poderão fazer doações eleitorais até o limite de 10% dos seus rendimentos brutos verificados no ano anterior à eleição. De acordo com a resolução do TSE nº 23.553, art. 22, § 1º, doações feitas via financiamento coletivo não podem ultrapassar o valor de R$ 1.064,10.

PSOL Potengi oficializa pré-candidaturas para os cargos de deputado estadual e federal


O Partido Socialismo e Liberdade de Potengi,( PSOL Potengi) lançou os pré candidatos que irão concorrer aos cargos de deputado estadual e federal pelo Ceará. O partido estadual recebeu os nomes de Edson Veriato para o cargo de Deputado Federal, Saymon Rodrigues e Aílton Leite, ambos para deputado estadual na ultima reunião do diretório Cearense, na sede, em Fortaleza, no dia 06 de Maio de 2018.

Os pré candidatos, Saymon Rodrigues( Dep. Estadual), Edson Veriato ( Dep. Federal) ao centro e Aílton Leite ( Dep. Estadual)

 O pré candidato a deputado federal Edson Veriato é natural de Potengi, e sempre esteve a frente dos movimentos sociais  com militância no movimento comunitário sempre cobrou dos órgãos públicos ações para melhorar a vida dos Potengienses, coordenando mais de 22 associações em toda zona rural construiu uma pauta de luta, organizando as comunidades e viabilizando projetos de desenvolvimento sustentável para o homem do campo e da cidade.

 Na rádio Zumbi dos Palmares , através do programa Esporte é Noticia diariamente cobra recursos para os desportistas e construção de espaços para a pratica do esporte, sempre reivindicando a construção do tão sonhado estádio municipal de futebol.

Leva os anseios do povo na construção da Resistência Popular, com debates voltados para o desenvolvimento da Agricultura Familiar, Saúde, Educação, Meio Ambiente, Geração de Emprego e Renda, Desenvolvimento Sustentável, Infraestrutura, Assistência Social, Turismo Regional, Cultura, Segurança, Transporte Escolar, Saneamento Básico, Aterro Sanitário, Politicas Habitacionais, Indústria, Acesso á Água, Esporte e Lazer.
Pré-Candidato a Dep. Federal, Edson Veriato
O pré candidato a deputado estadual Aílton Leite, é presidente da Associação dos Moradores da Vila Marrocos e Vila Fulgêncio, município de Potengi, também, é presidente da Associação dos Ferreiros. Aílton Leite, ferreiro de profissão,  luta para desenvolver uma das  principais atividades econômica do município para geração de emprego e renda, o ferro.
Pré-Candidato a Dep. Estadual, Aílton Leite
Já,  o pré candidato a deputado estadual Saymon Rodrigues, é formado em História e tem especialização em História do Brasil pela URCA,  e exerce função pública como professor de história no município de Araripe e membro da Academia Brasileira de Letras/Seccional Araripe. Também se dedica na construção do movimento comunitário através da Associação da comunidade de Baraúnas, zona rural de Potengi. Sendo um dos fundadores da ONG Participação Cidadã tem se engajado na fiscalização e controle fiscal dos gastos público no município.

Pré-candidato a Dep. Estadual, Saymon Rodrigues ao lado de sua esposa, Rosinha Souza

O PSOL CEARÁ, tem como pré candidato ao governo do estado, o ativista e militante politico, Aílton Lopes com apoio do Pré Candidato a Presidência da Republica, Guilherme Boulos e Pré candidata a vice presidente do Brasil, Sônia Guajajara

Potengi, verás que um filho teu não foge a luta!


Postado por PSOL Potengi

Potengi, Ceará,  21 de Maio de 2018!

Boulos no Roda Viva, a estrela nasce, por Luis Nassif


A entrevista de Guilherme Boulos ao Roda Viva marca publicamente o nascimento de uma liderança nacional. Claro, objetivo, conseguiu traçar um retrato racional de um projeto de esquerda democrática, que avança além do centro-esquerda com coerência.
Ao contrário de grande parte dos comentários, foi uma entrevista respeitosa da parte dos entrevistadores, com questões que permitiram a Boulos explicitar um conjunto de princípios fundamentais do que seria uma proposta de esquerda. E se sair excepcionalmente bem especialmente respondendo às pegadinhas, como a acusação de que ele, com teto, representando os sem-teto, e recebendo, em troca, um baita discurso sobre a solidariedade. Ou nas irrelevâncias de Rubem Figueiredo, manobrando slogans rasos.
Reforma fiscal, redução dos juros e spreads bancários, propostas sociais, e, principalmente, solidariedade em torno de princípios, aprofundamento da democracia, empoderamento dos sem-vozes.
jornalggn.com.br/

Boulos: "Queremos uma aliança com o povo, e não com o MDB'

Pré-candidato à Presidência pelo PSOL é o segundo convidado da série de entrevistas de CartaCapital com concorrentes deste ano




José Cícero da Silva
Guilherme Boulos em campanha
Foto: José Cícero da Silva
Candidato divide agenda programática da campanha com a dos movimentos sociais, que é sua origem

Ao longo de 2017, o flerte entre o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Guilherme Boulos, foi paciente, mas insistente.
Boulos já aparecia anos antes na cena pública com a figura do líder de movimento social combativo, e na medida em que cenário político se adensava com a Operação Lava Jato e a deposição da ex-presidente Dilma Rousseff, suas aparições se tornaram cada vez mais constantes e relevantes dentro da esquerda, inclusive a partidária. 
Embora tenha sofrido resistência de uma das frentes do PSOL, Boulos lançou sua candidatura à presidência no dia 3 de março ao lado da líder indígena Sônia Guajajara e da cúpula psolista.
Onze dias depois, a vereadora carioca Marielle Franco - que esteve presente no lançamento da candidatura -, foi executada no centro do Rio de Janeiro. Os esforços que seriam para a campanha voltaram-se todos para a morte da parlamentar, cuja investigação policial segue sem desfecho.
Treze dias após a morte de Marielle, a caravana do ex-presidente Lula pelo Sul do país foi alvo de uma emboscada, e tiros atingiram um dos veículos no trajeto entre Quedas do Iguaçu e Laranjeiras.
Boulos mais uma vez abriu mão de sua agenda como candidato para fazer a defesa contra o que considera um avanço neofascista no Brasil. "As pessoas precisam entender que isso é um ataque a todos, ao estado de direito, a democracia", afirma. 
Dez dias após o atentado, a Polícia Federal levou Lula do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC para Curitiba, cumprindo o mandado de prisão expedido pelo juiz Sérgio Moro. Mais uma vez Boulos interrompe sua pré-campanha e vai para o front da política nacional no que ela tinha naquele momento de mais relevante. Fica ao lado de Lula o tempo todo, influindo e atuando nas decisões mais do que figuras importantes do próprio Partido dos Trabalhadores. 
Boulos é o segundo convidado da série de entrevistas de CartaCapital com pré-candidatos à Presidência. O primeiro entrevistado foi Álvaro Dias, presidenciável pelo Podemos.
O pré-candidato não se engana: 2018 não é um ano eleitoral qualquer. Boulos e o PSOL terão de se dividir dentro da esquerda entre a plataforma de campanha do partido e os combates sociais que o período ainda reserva. O candidato mais jovem à presidência, com 35 anos, Guilherme afirma "que não faltará disposição para fazer campanha de chinelo rasgado", se for necessário.  
Confira os principais trechos da entrevista em vídeo com o candidato:
CartaCapital: Você vem do movimento social e nunca se candidatou a um cargo público. Qual o sentido dessa campanha para você? Guilherme Boulos: Levar a indignação (social) que o sistema político não ouve para dentro (da política institucional). 
CC: Qual a proposta do PSOL para a economia do país?GB: Qualquer programa econômico tem que ter como foco combater a desigualdade social do país. 
CC: É possível colocar esse programa em prática levando em conta as medidas tomadas pelo presidente Michel Temer, como a reforma trabalhista? 
GB: Não. É preciso chamar um referendo com a população e revogar todas as medidas desse governo. 
CC: E qual é o modelo de desenvolvimento capaz de fazer o Brasil voltar a crescer?
GB: É um modelo que não passa por cima dos povos tradicionais e aumente sua produção de tecnologia de ponta. Precismos sair do setor primário. 
CC: E como promover esse desenvolvimento com o atual composição do Congresso Nacional, que em boa medida defende setores tradicionais? 
GB: Temos que implantar um modelo de governabilidade que não seja com aliança com o PMDB, mas como o povo brasileiro. Queremos governar se for para jogar o PMDB na oposição, que é o que o partido sempre foi, mas desde sempre dá pitaco no governo de todo mundo sem eleger ninguém. 
CC: Nos últimos anos você se aproximou bastante do ex-presidente Lula e agora poderá concorrer com ele. Como fica essa relação agora? 
GB: Defendo que ele seja candidato. Não é uma luta só pelo Lula. É problema da sociedade brasileira que está com um direito essencial, que é o de participar do jogo político, comprometido. 
CC: Você defende uma coalizão da esquerda ao longo da campanha? Ela já está ocorrendo? 
GB: Esquerda precisa se colocar como alternativa a crise de representação, e não como parte dela. Muitas vezes a esquerda não consegue atingir as pessoas porque ela não se coloca efetivamente conta o establishment político. A nossa proposta é essa, ser uma campanha que vem de baixo e que não se dobra ao discurso do marqueteiro. 
CC: Você vem do movimento social e encara uma eleição em um dos momentos mais turbulentos da política nacional. Por que fazer essa opção agora? 
GB: Não é uma questão de escolha somente. Jogaram a política num abismo. Num momento como esse não dá pra se omitir. A gente tem que ir para o debate. 
CC: Como vai ser se dividir entre o plano programático da campanha e as lutas que o campo progressista deverá enfrentar conjuntamente? 
GB: A esquerda tem diferenças entre si e isso é legítimo. Podemos discordar estando dentro do mesmo plano de lutas. 
CC: Então você acredita que a esquerda está unida hoje?
GB: O momento político hoje é grave e nos exige uma unidade democrática. Mas uma unidade que seja capaz de criar um projeto de país sem jogar as diferenças para debaixo do tapete. 

STF restringe foro a parlamentares, mas deixa Judiciário de fora


Com a decisão, deputados e senadores que respondem a delitos anteriores ao exercício do cargo devem ser julgados na primeira instância
Carlos Moura / STF
STF
Ministros retomaram julgamento que foi iniciado em novembro de 2017
O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quinta-feira 3 o julgamento sobre a restrição do alcance do foro por prerrogativa de função, conhecido popularmente como foro privilegiado, aos parlamentares federais.
A maioria dos ministros votou por restringir o foro apenas para a análise de crimes cometidos durante o mandato. Isso significa que, caso um deputado ou senador tenha sido denunciado por algum delito anterior, ele terá de responder na primeira instância.
Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes defenderam que a restrição ao foro se estendesse a todos os agentes públicos, incluindo o Judiciário, mas foram derrotados.
O julgamento foi retomado após o ministro Dias Toffoli pedir vista do caso em novembro do ano passado. Naquela ocasião, oito ministros já haviam declarado seus votos. Todos votaram no sentido de restringir o foro a crimes cometidos durante o mandato.
À época, a única divergência foi a de Alexandre de Moraes, que defendeu a restrição como válida a todos os tipos de delitos, e não apenas àqueles cometidos em função do cargo. Os outros sete ministros defenderam que o foro só deverá ser aplicado caso o crime investigado esteja relacionado à atuação política dos parlamentares.
Na quarta-feira 2, Toffoli acompanhou a divergência de Moraes, mas também votou a favor da restrição ao foro. Lewandowski também votou no mesmo sentido.
Após o julgamento ser retomado nesta quinta-feira 3, Toffoli retificou seu voto, ao pedir que a restrição ao foro não se limite apenas aos deputados e senadores, mas também a todos os agentes públicos. Nesse caso, a restrição ao foro atingiria mais de 16 mil cidadãos, e não apenas os 513 deputados e 81 senadores.
A tese também foi defendida por Gilmar Mendes, que acompanhou integralmente o voto de Toffoli. Ele criticou o alcance da restrição apenas a parlamentares federais. "Não dá para fazer distinção. Por que parlamentar não terá mais foro, mas promotor de Justiça que fez concurso público terá? Se isso valerá para deputado, valerá para juízes e comandante do Exército?"
Mendes fez duras críticas a integrantes do Judiciário, em especial Marcelo Bretas, magistrado responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro, que recebe auxílio-moradia mesmo possuindo residência própria. Ele criticou benefícios do Judiciário, como o direito a dois meses de férias, e até criticou a ineficiência da Justiça Criminal. Ele lembrou que até hoje o assassinato da vereadora do PSOL Marielle Franco não foi solucionado.
Ele afirmou ainda que a restrição do foro não é uma solução para o fim da impunidade no país. "Não é proibido enganar o povo. Mas é cruel enganar o povo. Aqui estamos vendendo uma ilusão."
Com a decisão do STF, mais de 90% das ações penais envolvendo parlamentares devem ser redistribuídas para as instâncias inferiores, de acordo com um estudo da FGV Direito Rio. Mendes chegou a criticar o levantamento na seção desta quinta-feira 3. "Esse estudo tem mais erros do que páginas", afirmou. 

Em 2017, o ministro Luís Roberto Barroso levantou uma questão de ordem para exigir que o plenário votasse a ação penal 937. Ela trata do caso do ex-deputado federal Marcos da Rocha Mendes, acusado de corrupção eleitoral quando era candidato à prefeitura de Cabo Frio (RJ).
O entendimento do relator foi de que o caso deveria voltar à primeira instância, pois o réu havia perdido a prerrogativa de função. Barroso levantou então a questão de ordem e o caso foi a plenário.
O ministro Lewandowski chegou a criticar o fato de a decisão da corte ter sido suscitada por questão de ordem.
por Decisão — publicado 03/05/2018 16h48, última modificação 03/05/2018 16h49

Com informações do Carta Capital

Ocupar a política: paridade no poder!

Ocupar a política: paridade no poder!
Crédito da foto:Nunah Alle/PSOL
Por Albanise Pires, do PSOL Pernambuco
O gênero não é uma construção natural, e sim cultural. Mulheres e homens são socializados em diferentes papéis, com identidades resultantes de influências sociais.
Nós, mulheres, somos educadas para vivermos nos espaços privados, assumindo as tarefas relacionadas ao ambiente doméstico e ao cuidado com as pessoas, em especial com os entes mais vulneráveis da família (pessoas com necessidades especiais, crianças, idosos, enfermos etc). Já os homens são socializados para ocuparem os espaços públicos, do direito à fala e à representação, onde se definem os comportamentos sociais, as regras e o funcionamento de toda sociedade.
É esta sociedade patriarcal, historicamente estruturada pela cultura machista, que nos impõe a submissão de gênero e uma diversidade de opressões e violências, causando-nos a enorme desigualdade social existente até os tempos atuais.
O assédio sexual, o estupro, as violências doméstica e obstétrica, a criminalização do aborto, o feminicídio, a lesbofobia, a transfobia, a diferença salarial, a desvalorização e a desqualificação profissional e de opinião, o silenciamento e os ataques moralistas são algumas das violências exercidas pelos homens sobre nós, para assim manterem o controle social e o poder sobre nossos comportamentos, nossos corpos e nossas vidas.
Para alterar toda esta engrenagem de um sistema de opressão e controle, e podermos avançar na conquista de direitos, precisamos desconstruir a cultura machista, garantir políticas públicas efetivas para as mulheres, discutir a destinação dos recursos públicos e reconstruir o pacto de funcionamento social em busca de uma sociedade verdadeiramente livre, igualitária e emancipada.
Neste cenário, a luta pelo fim da dominação dos homens sobre nós faz do feminismo uma imposição da realidade e nos exige um protagonismo político para além de nossas auto-organizações sociais. Ou seja, precisamos nos empoderar para sairmos da atual subrepresentação política, participarmos com força dos espaços de decisão e, assim, garantirmos a cidadania plena a todas nós mulheres.
Portanto, ocuparmos os espaços institucionais de poder é mais que necessário. É urgente! E é pela vida das mulheres!
Com informações: http://www.psol50.org.br/

Jovens da comunidade de Alecrim reivindicam reforma elétrica da quadra local.



Edson Veriato e jovens da comunidade de Alecrim, zona rural, município de Potengi reivindica do poder publico municipal reforma, instalação de luminárias na quadra e  material esportivo.

Confira vídeo, abaixo!!


 

Partidos lançam, na Câmara, manifesto em defesa da democracia, da soberania nacional e dos direitos

Partidos lançam, na Câmara, manifesto em defesa da democracia, da soberania nacional e dos direitos
O presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, e deputados do partido na Câmara participaram, no final da manhã desta quarta-feira (18), do lançamento do “Manifesto pela democracia, soberania nacional e direitos do povo brasileiro“. Além deles, também estiveram presentes presidentes e líderes do PT, PCdoB, PDT, PCB e PSB, que também assinam o documento.
“O Brasil vive dias sombrios. A retirada de direitos, promovida de maneira acelerada pelo governo de Michel Temer e sua base parlamentar, é parte de um preocupante surto autoritário. A violência, o ódio e a intolerância disseminados nas redes sociais, incitados por estratégias de comunicação da mídia tradicional, se arrogam a pretensão de pautar a agenda política nacional, tratando o Estado Democrático de Direito como se fosse apenas um empecilho anacrônico em seu caminho”, destaca o trecho de abertura do manifesto, resultado de amplo debate entre os partidos, que vêm se articulando numa frente para barrar o avanço da extrema-direita.
A execução da vereadora do PSOL no Rio de Janeiro, Marielle Franco, e do motorista Anderson Gomes, na noite do dia 14 de março, também é apontado no documento como um sinal da expansão do ódio contra a esquerda e os movimentos sociais, que lutam por direitos e contra as opressões. “O assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, foi o episódio mais dramático dessa espiral de violência, embora não tenha sido o único. O atentado contra a caravana do ex-presidente Lula, no Paraná, por seu evidente caráter miliciano; e sua posterior prisão, para a qual contribuíram diferentes operadores de direito que priorizaram clamores orquestrados por parte da opinião publicada, relativizando direitos constitucionais que lhe assistem, são fatos gravíssimos”.
Durante o ato de lançamento, as lideranças partidárias destacaram a importância da união de forças do conjunto da esquerda para enfrentar esse cenário de retrocessos. Na avaliação dos partidos, o esforço deve garantir, também, a participação das organizações sociais que atuam nas diversas pautas diariamente atacadas.
“Torna-se urgente um maior diálogo entre todos os setores sociais comprometidos com a liberdade, a democracia e os direitos sociais. É hora de reunir partidos, entidades da sociedade civil, movimentos sociais, professores, cientistas, operadores do direito, artistas, líderes religiosos, dentre outros, para articular a resistência democrática aos atentados contra a democracia e o estado de direito.”
Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL. Foto: PSOL na Câmara
De acordo com o manifesto, a articulação desses atores deve se basear em três eixos fundamentais: “O primeiro é a defesa intransigente das liberdades democráticas, dos direitos políticos e de eleições livres. Os rumores sobre a possibilidade de cancelamento do calendário eleitoral devem ter como resposta a defesa enérgica de eleições democráticas e livres. O segundo refere-se ao enfrentamento intransigente da violência disseminada pela extrema-direita. A democracia não pode conviver com milícias armadas, ameaças de morte, atentados ou assassinatos. É hora de dar um basta à violência, atuando em todas as instâncias possíveis, para alcançar e punir os responsáveis por disseminar e incitar o ódio e a intolerância, bem como os responsáveis pelos crimes contra lideranças políticas, que chocaram o país. O terceiro eixo desta unidade está na defesa dos direitos sociais, da soberania e do patrimônio nacional. Como já indicamos, a violência disseminada pela extrema-direita e os ataques à democracia compõem um programa político de setores retrógrados das elites econômicas, para as quais a civilização se limita a suas próprias conquistas materiais”.
O PSOL, que lançou a sua pré-candidatura à Presidência da República, com Guilherme Boulos e Sônia Guajajara, ressalta que a frente antifascista não passa por uma aliança visando às eleições de outubro próximo. “Essa frente, que não tem finalidades eleitorais, buscará estimular um amplo debate nacional contra o avanço do ódio, da intolerância e da violência. Só assim poderemos reconstruir um Brasil soberano e de respeito absoluto ao estado de direito”.
Juliano Medeiros, ao apresentar a posição do PSOL, avaliou que a democracia no Brasil está severamente ameaçada, com uma escalada autoritária em curso, com o aumento dos ataques da extrema-direita e ações discricionárias do Judiciário em seus julgamentos seletivos. Medeiros citou o assassinato de Marielle Franco como uma expressão desse cenário, mas lembrou que lideranças sociais e políticas seguem sendo assassinadas no último período.
“A escalada autoritária no país é uma realidade. Não por outra razão, um deputado conservador, que estimula mentiras e o ódio contra a esquerda, está entre os mais cotados nas pesquisas para a Presidência da República”, disse o presidente do PSOL, reafirmando a importância da unidade do conjunto da esquerda. “Consideramos que é hora, preservando as nossas diferenças, de colocar em primeiro plano a defesa da democracia. Ontem foi o ex-presidente Lula, que foi preso, mas amanhã pode ser alguém do PSOL, do PDT, do PSB, do PCdoB ou do PCB. É por isso que vamos buscar alargar essa frente, com a participação das várias entidades e organizações, das frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, além dos partidos que aqui estão. Vamos construir uma corrente de pensamento em defesa da democracia e das liberdades políticas. Não há espaço para voltar 30 anos no tempo. Não vamos aceitar que a nossa já frágil democracia seja ameaçada e vilipendiada por fascistas e conservadores da extrema-direita”.
 

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