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Crédito da foto:Mídia NINJA A Conferência Eleitoral do PSOL, realizada no sábado (10), confirmou o nome de Guilherme Boulos como pré-c...

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Partidos lançam, na Câmara, manifesto em defesa da democracia, da soberania nacional e dos direitos

Partidos lançam, na Câmara, manifesto em defesa da democracia, da soberania nacional e dos direitos
O presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, e deputados do partido na Câmara participaram, no final da manhã desta quarta-feira (18), do lançamento do “Manifesto pela democracia, soberania nacional e direitos do povo brasileiro“. Além deles, também estiveram presentes presidentes e líderes do PT, PCdoB, PDT, PCB e PSB, que também assinam o documento.
“O Brasil vive dias sombrios. A retirada de direitos, promovida de maneira acelerada pelo governo de Michel Temer e sua base parlamentar, é parte de um preocupante surto autoritário. A violência, o ódio e a intolerância disseminados nas redes sociais, incitados por estratégias de comunicação da mídia tradicional, se arrogam a pretensão de pautar a agenda política nacional, tratando o Estado Democrático de Direito como se fosse apenas um empecilho anacrônico em seu caminho”, destaca o trecho de abertura do manifesto, resultado de amplo debate entre os partidos, que vêm se articulando numa frente para barrar o avanço da extrema-direita.
A execução da vereadora do PSOL no Rio de Janeiro, Marielle Franco, e do motorista Anderson Gomes, na noite do dia 14 de março, também é apontado no documento como um sinal da expansão do ódio contra a esquerda e os movimentos sociais, que lutam por direitos e contra as opressões. “O assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, foi o episódio mais dramático dessa espiral de violência, embora não tenha sido o único. O atentado contra a caravana do ex-presidente Lula, no Paraná, por seu evidente caráter miliciano; e sua posterior prisão, para a qual contribuíram diferentes operadores de direito que priorizaram clamores orquestrados por parte da opinião publicada, relativizando direitos constitucionais que lhe assistem, são fatos gravíssimos”.
Durante o ato de lançamento, as lideranças partidárias destacaram a importância da união de forças do conjunto da esquerda para enfrentar esse cenário de retrocessos. Na avaliação dos partidos, o esforço deve garantir, também, a participação das organizações sociais que atuam nas diversas pautas diariamente atacadas.
“Torna-se urgente um maior diálogo entre todos os setores sociais comprometidos com a liberdade, a democracia e os direitos sociais. É hora de reunir partidos, entidades da sociedade civil, movimentos sociais, professores, cientistas, operadores do direito, artistas, líderes religiosos, dentre outros, para articular a resistência democrática aos atentados contra a democracia e o estado de direito.”
Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL. Foto: PSOL na Câmara
De acordo com o manifesto, a articulação desses atores deve se basear em três eixos fundamentais: “O primeiro é a defesa intransigente das liberdades democráticas, dos direitos políticos e de eleições livres. Os rumores sobre a possibilidade de cancelamento do calendário eleitoral devem ter como resposta a defesa enérgica de eleições democráticas e livres. O segundo refere-se ao enfrentamento intransigente da violência disseminada pela extrema-direita. A democracia não pode conviver com milícias armadas, ameaças de morte, atentados ou assassinatos. É hora de dar um basta à violência, atuando em todas as instâncias possíveis, para alcançar e punir os responsáveis por disseminar e incitar o ódio e a intolerância, bem como os responsáveis pelos crimes contra lideranças políticas, que chocaram o país. O terceiro eixo desta unidade está na defesa dos direitos sociais, da soberania e do patrimônio nacional. Como já indicamos, a violência disseminada pela extrema-direita e os ataques à democracia compõem um programa político de setores retrógrados das elites econômicas, para as quais a civilização se limita a suas próprias conquistas materiais”.
O PSOL, que lançou a sua pré-candidatura à Presidência da República, com Guilherme Boulos e Sônia Guajajara, ressalta que a frente antifascista não passa por uma aliança visando às eleições de outubro próximo. “Essa frente, que não tem finalidades eleitorais, buscará estimular um amplo debate nacional contra o avanço do ódio, da intolerância e da violência. Só assim poderemos reconstruir um Brasil soberano e de respeito absoluto ao estado de direito”.
Juliano Medeiros, ao apresentar a posição do PSOL, avaliou que a democracia no Brasil está severamente ameaçada, com uma escalada autoritária em curso, com o aumento dos ataques da extrema-direita e ações discricionárias do Judiciário em seus julgamentos seletivos. Medeiros citou o assassinato de Marielle Franco como uma expressão desse cenário, mas lembrou que lideranças sociais e políticas seguem sendo assassinadas no último período.
“A escalada autoritária no país é uma realidade. Não por outra razão, um deputado conservador, que estimula mentiras e o ódio contra a esquerda, está entre os mais cotados nas pesquisas para a Presidência da República”, disse o presidente do PSOL, reafirmando a importância da unidade do conjunto da esquerda. “Consideramos que é hora, preservando as nossas diferenças, de colocar em primeiro plano a defesa da democracia. Ontem foi o ex-presidente Lula, que foi preso, mas amanhã pode ser alguém do PSOL, do PDT, do PSB, do PCdoB ou do PCB. É por isso que vamos buscar alargar essa frente, com a participação das várias entidades e organizações, das frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, além dos partidos que aqui estão. Vamos construir uma corrente de pensamento em defesa da democracia e das liberdades políticas. Não há espaço para voltar 30 anos no tempo. Não vamos aceitar que a nossa já frágil democracia seja ameaçada e vilipendiada por fascistas e conservadores da extrema-direita”.

Calçamento da Vila Padre Cícero é licitado e moradores reivindica inicio das obras



Vila Padre Cicero


O tão sonhado calçamento esperado há anos pelos moradores das comunidades da Vila Padre Cicero e Boa Vista, Sede, do Município de  Potengi foi licitado em Agosto de 2017, com Objeto de  Contratação da execução das obras de implantação de pavimentação em paralelepípedo, sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, mas, ainda não saiu do papel o tão sonhado calçamento. A empresa vencedora foi a  Ágape Serviços Eireli - ME que ficou responsável pela execução do serviço, como foi publicado no Portal do  TCM em 2017.


Um investimento com recursos públicos no valor de  R$ 300.724,68.( Trezentos mil e setecentos  e vinte quatro reais e sessenta e oito centavos). 
Vila Padre Cicero


Em 2018, a Prefeitura Municipal tornou publico nova licitação com modalidade, tipo menor preço com situação em aberto e publicado no Diário Oficial da União em 26 de Fevereiro de 2018 com data de abertura em 14 de Março de 2018, as 9:00hs da manha na sede da Prefeitura Municipal para contratação e execução das obras de implantação da 2ª etapa de pavimentação em paralelepípedo rejuntado na rua Padre Cícero localizada na Vila Padre Cícero, sede do Município de Potengi com responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.


Os moradores ficaram surpresos ao saberem da nova licitação que faz menção a construção da 2ª etapa, sendo, que nem a 1ª etapa foi iniciada! 

Confiram as licitações, abaixo.

Licitação 2017, AQUI!

Licitação 2018, AQUI!

Considerando que os fatos acima narrado caracterizam, a não realização da primeira etapa da obra em questão, e já realizam novo processo licitatório com o mesmo objeto de contração para 2ª etapa, requer-se  da Prefeitura Municipal de Potengi, justificativas e explicações para os moradores e toda população Potengiense.



Confira mais fotos da Vila Padre Cícero, abaixo!

















Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor nos avise através do Whatsapp (88) 992677434. Duvidas, criticas ou sugestões também podem ser enviadas em nosso contato Whatsapp.

Moradores da Vila Saraiva reivindica melhorias na iluminação pública e coleta de lixo


Moradores da Vila Saraiva que fica próximo á sede do Município de Potengi, reivindica do poder publico municipal a instalação de luminárias no trecho da  CE 292 na altura do KM 91, localizada na comunidade da Vila Saraiva.
São constantes as reclamações dos moradores com relação  a precariedade da iluminação pública, muitos postes com lâmpadas queimadas e com falta de manutenção, sendo, que  a situação já vem se arrastando por mais de um ano.
“Está uma situação difícil. A população paga a taxa e não recebe o serviço de qualidade. Em alguns pontos falta manutenção, já em outros precisa instalar lâmpadas. E a gente cobra do Poder Executivo e não recebemos respostas”, comentou o morador João Paulo.
Os moradores também cobram tambores para facilitar a coleta dos resíduos sólidos, o carro passa, mas não tem recipientes para os moradores depositarem o lixo produzido e ficam com todo lixo armazenada nos quintas, sujeito a proliferação  de mosquitos e roedores.

A nossa Web Rádio Atitude Revolucionária entrevistou o morador João Paulo que traz as reivindicações, confira abaixo.

A triste sina do pobre de direita

Não há nada mais natural que o apoio dos mais ricos às pautas alinhadas à direita. Foi essa parcela da população, majoritariamente sem consciência de classe, que se beneficiou com a deposição de Dilma e com as reformas plutocratas impostas por este governo ilegítimo. Mas ironicamente, parte da população menos abastada, que sempre se beneficiou diretamente das políticas públicas implementadas no governo anterior, fazem coro ao discurso de ódio à esquerda e defesa de agendas elitistas. No país do contrário, a luta é pelo lucro do patrão.



O pobre de direita é um exemplo clássico de uso de instrumentos midiáticos para manipulação das massas. Apoiou o golpe contra Dilma, acreditando que protestava contra a corrupção; protestou a favor da reforma trabalhista, sem perceber que eram seus direitos que estavam sendo cassados; apoia a perseguição que sofre Lula, o presidente que mais distribuiu renda na história. Ao consumir informação sem fazer um juízo crítico, essas pessoas não se dão conta de que são exatamente os maiores prejudicados pelas situações que apoiam. Gado que caminha feliz para o abatedouro.

Não podemos afirmar que o pobre de direita é mal-intencionado. Ele apenas atende cegamente o chamado de grupos que os utilizam como massa-de-manobra. A Globo, cujos donos são milionários e os anunciantes são as maiores empresas do Brasil, determina quem eles devem odiar. O MBL, patrocinado por partidos de direita, agendam a manifestação e a hora de bater panela. E assim a pseudo-politização apoiada no ódio à esquerda está completa. Está valendo endeusar Moro e sua condenação sem provas contra Lula. Só não pode protestar contra Temer ou Aécio.

Recentemente, o governo golpista anunciou uma suposta melhora na economia. Na mesma semana foi noticiado que o fantasma da fome voltava a assolar o Brasil. O conceito de recuperação econômica para esse governo não inclui melhora da qualidade de vida dos menos favorecidos pelo sistema. Mas, para esse grupo, a luta continua na contramão da lógica. Os ricos agradecem.

Com informações Brasil 247

Veto à abertura de novos cursos de medicina por 5 anos é oficializado pelo Ministério da Educação



Na Faculdade de Medicina da USP, bonecos são usados em simulações pelos estudantes de graduação (Foto: Divulgação/FMUSP



Por Letícia Carvalho e Flávia Foreque, G1 e TV Globo

Novas autorizações para abertura de cursos de medicina não serão concedidas ao menos pelos próximos cinco anos, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). Duas portarias que regulamentam a "moratória" foram assinadas nesta quinta-feira (5) durante reunião entre o presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho.

A "moratória" na autorização para abertura de novos cursos já tinha sido anunciada pelo MEC em novembro de 2017. As medidas devem ser publicadas nesta sexta-feira no Diário Oficial da União. Conforme o G1 já tinha adiantado, os editais já em andamento lançados pelo MEC para a criação de novos cursos terão continuidade. São 2.335 vagas ainda a serem autorizadas no âmbito desses editais.

“A partir da decisão tomada pelo MEC, com respaldo do presidente, teremos moratória de 5 anos para podermos avaliar o quadro de formação médica no Brasil. Daqui por diante teremos uma parada, respeitando o que foi planejado e deliberado. Desta forma, teremos um horizonte para que a formação médica no Brasil passe por uma avaliação completa”, disse Mendonça Filho.

De acordo com o ministério, está em análise a ampliação da moratória também para outros cursos.

Reivindicação da categoria
A medida pode ser interpretada como o atendimento a uma reivindicação da classe médica que está preocupada com a qualidade de ensino nas faculdades de medicina. A medida vai na direção contrária a de gestões anteriores do MEC, que investiram na expansão dos cursos para suprir déficits na distribuição dos profissionais pelo país: o número de habitantes por médico no Norte é quase três vezes o do Sudeste.

Em novembro, quando foi anunciada a moratória, a Associação Médica Brasileira (AMB) manifestou "total apoio à moratória" e cobrou até mesmo o cancelamento de editais anteriores, pleito negado pelo MEC. Já a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) disse que a medida é um retrocesso.

Normas mais restritivas
A oferta de cursos de medicina já era alvo de normas mais restritivas, previstas na Lei do Mais Médicos, de 2013. A ação principal do programa foi a contratação emergencial de profissionais para atuar em cidades com escassez de médicos, no interior do país. A medida, no entanto, também alterou o modelo de disponibilização de graduações de medicina pelas faculdades particulares.

A partir daquele ano, caberia ao poder público indicar os municípios em que novos cursos eram necessários, como forma de tentar fixar o futuro formando em regiões com carência de médicos. Esses municípios foram escolhidos a partir de alguns pré-requisitos, como estrutura adequada de equipamentos e serviços públicos em saúde e a necessidade local por profissionais.

Mesmo antes da lei do Mais Médicos a criação de cursos de medicina em instituições federais e privadas estava condicionada ao aval do Ministério da Educação – necessário até mesmo para instituições que têm autonomia para abertura de novas graduações, como universidades e centros universitários. Um decreto de 2006 passou a exigir a chancela do MEC para abertura de cursos de medicina, odontologia, psicologia, direito e enfermagem.

Onze passos para a união das esquerdas

A partir da notável experiência portuguesa, confira onze passos para a unidade das esquerdas e a viabilização de governos democráticos e avanços sociais



Boaventura de Sousa Santos, Outras Palavras
O atual governo português, no poder desde o final de 2015, é pioneiro em termos da articulação entre vários partidos de esquerda. É ainda pouco conhecido internacionalmente porque Portugal é um país pequeno, cujos processos políticos raramente fazem parte da agenda política internacional, e porque representa uma solução política que vai contra os interesses dos dois grandes inimigos globais do aprofundamento da democracia que hoje dominam as mídias – o neoliberalismo e o capital financeiro global.
Convém recapitular. Desde a Revolução de 25 de Abril de 1974, os portugueses votaram frequentemente na sua maioria em partidos de esquerda, mas foram governados por partidos de direita ou pelo Partido Socialista sozinho ou coligado com partidos de direita. Os partidos de direita apresentavam-se às eleições sozinhos ou em coligação, enquanto os partidos de esquerda, na lógica de uma longa trajetória histórica, apresentavam-se divididos por diferenças aparentemente inultrapassáveis. O mesmo aconteceu em outubro de 2015.
Só que nessa ocasião, num gesto de inovação política que ficará nos anais da democracia europeia, os três partidos de esquerda resolveram entrar em negociações para buscarem uma articulação de incidência parlamentar que viabilizasse um governo de esquerda liderado por um desses partidos — o que teve mais votos, o Partido Socialista.
A inovação destes acordos consistiu em várias premissas: os acordos eram limitados e pragmáticos, estavam centrados em menores denominadores comuns com o objetivo de possibilitar uma governança que travasse a continuação das políticas de empobrecimento dos portugueses que os partidos de direita neoliberal tinham aplicado no país; os partidos mantinham ciosamente a sua identidade programática, as suas bandeiras, e tornavam claro que os acordos não as punham em risco, porque a resposta à conjuntura política não exigia que fossem consideradas, e muito menos abandonadas; o governo deveria ter coerência e, para isso, deveria ser da responsabilidade de um só partido, e o apoio parlamentar garantiria a sua estabilidade; os acordos seriam celebrados de boa-fé e seriam acompanhados e verificados regularmente pelas partes.
Os textos dos acordos constituem modelos de contenção política e detalham até ao pormenor os termos acordados. Basicamente, as medidas acordadas tinham dois grandes objetivos políticos: parar o empobrecimento dos portugueses, repondo rendimentos dos trabalhadores e dos pensionistas na base da escala de rendimentos, e travar as privatizações que, como todas as que ocorrem sobre a égide do neoliberalismo e do capital financeiro global, são atos de privataria. Os acordos foram negociados com êxito e o governo tomou posse num ambiente politicamente hostil, por parte do Presidente da República de então, da Comissão Europeia e das agências financeiras.
Pouco e pouco a política executada em cumprimento dos acordos foi dando resultados, para muitos, surpreendentes, e ao fim de algum tempo muitos dos detratores do governo tinham de ser vergar perante os números do crescimento da economia, da queda da taxa de desemprego, da melhoria geral da imagem do país, finalmente ratificada pelas agências de crédito. O significado de tudo isto pode resumir-se no seguinte: realizando políticas opostas às receitas neoliberais obtêm-se os resultados que tais receitas sempre anunciam e nunca conseguem e isso é possível sem aumentar o sofrimento e o empobrecimento dos portugueses. Antes, pelo contrário, reduzindo-os. De uma maneira mais direta, o significado desta inovação política é mostrar que o neoliberalismo é uma mentira, e que o seu único e verdadeiro objetivo é acelerar a todo o custo a concentração da riqueza sob a égide do capital financeiro global.
Dada a curiosidade que a solução portuguesa começa finalmente a suscitar a nível internacional, parece-me oportuno definir alguns dos parâmetros para que as articulações entre forças políticas de esquerda tenham êxito qualquer que seja o futuro da solução portuguesa.
Primeiro: as articulações entre partidos de esquerda podem ser de vários tipos, podem resultar de acordos pré-eleitorais ou acordos pós-eleitorais; podem envolver participação no governo ou apenas apoio parlamentar. Sempre que os partidos partem de posições ideológicas muito diferentes, e se não houver outros fatores que recomendem o contrário, é preferível optar por acordos pós-eleitorais (porque ocorrem depois de medir pesos relativos) e acordos de incidência parlamentar (porque minimizam os riscos dos parceiros minoritários e permitem que as divergências sejam mais visíveis e disponham de sistemas de alerta conhecidos dos cidadãos).
Segundo: as soluções políticas de risco pressupõem lideranças com visão política e capacidade para negociar. É o caso do atual Primeiro Ministro e dos lideres dos outros partidos de esquerda. Não podemos esquecer que o fundador do PS, o Dr. Mário Soares, na fase final da sua vida política, tinha advogado este tipo de políticas, ao contrário, por exemplo, do fundador do PS espanhol, Felipe Gonzalez, que se virou à direita com o passar dos anos e se manifestou sempre contra quaisquer entendimentos à esquerda.
Terceiro: as soluções inovadoras e de risco não podem sair apenas das cabeças dos líderes políticos. É necessário consultar as “bases” do partido e deixar-se mobilizar pelas inquietações e aspirações que manifestam.
Quarto: a articulação entre forças de esquerda só é possível quando é partilhada a vontade de não articular com outras forças, de direita ou centro-direita. Sem uma forte identidade de esquerda, o partido ou força de esquerda em que tal identidade for fraca será sempre um parceiro relutante, disponível para abandonar a coligação. A ideia de centro é hoje particularmente perigosa para a esquerda porque o espectro político se tem deslocado no seu todo para a direita por pressão do neoliberalismo e do capital financeiro. O centro tende a ser centro-direita, mesmo quando afirma ser centro-esquerda. É crucial distinguir entre uma política moderada de esquerda e uma política de centro-esquerda. A primeira pode resultar de um acordo conjuntural entre forças de esquerda, enquanto a segunda é o resultado de articulações com a direita que pressupõem cumplicidades maiores que a descaracterizam como política de esquerda. Neste domínio, a solução portuguesa, embora constitua uma articulação entre forças de esquerda e eu considere que configura uma política moderada de esquerda, a verdade é que contém, por ação ou por omissão, algumas opções que implicam concessões graves aos interesses que normalmente são defendidos pela direita. Por exemplo, no domínio do direito do trabalho e da saúde. Tudo leva a crer que o teste à vontade real em garantir a sustentabilidade da unidade das esquerdas está no que for decidido nestas áreas no futuro próximo.
Quinto: não há articulação ou unidade sem programa e sem sistemas de consulta e de alerta que avaliem regularmente o seu cumprimento. Passar cheques em branco a um qualquer líder político no seio de uma coligação de esquerda é um convite ao desastre.
Sexto: a articulação é tanto mais viável quanto mais partilhado for o diagnóstico de que estamos num período de lutas defensivas, um período em que a democracia, mesmo a de baixa intensidade, corre um sério risco de ser duradouramente sequestrada por forças anti-democráticas e fascistizantes.
Sétimo: a disputa eleitoral tem de ter mínima credibilidade. Para isso deve assentar num sistema eleitoral que garanta a certeza dos processos eleitorais de modo a que os resultados da disputa eleitoral sejam incertos.
Oitavo: a vontade de convergir nunca pode neutralizar a possibilidade de divergir. Consoante os contextos e as condições, pode ser tão fundamental convergir como divergir. Mesmo durante a vigência das coligações, as diferentes forças de esquerda devem manter canais de divergência construtiva. Quando ela deixar de ser construtiva significará que o fim da coligação está próximo.
Nono: num contexto midiático e comunicacional hostil às políticas de esquerda é decisivo que haja canais de comunicação constantes e eficazes entre os parceiros da coligação e que prontamente sejam esclarecidos equívocos.
Décimo: nunca esquecer os limites dos acordos, quer para não criar expectativas exageradas, quer para saber avançar para outros acordos ou para romper os existentes quando as condições permitirem políticas mais avançadas. No caso português, os detalhados acordos entre os três partidos revelam bem o carácter defensivo e limitado das políticas acordadas. A solução portuguesa visou criar um espaço de manobra mínimo num contexto que prefigurava uma janela de oportunidade. Recorrendo a uma metáfora, a solução portuguesa permitiu à sociedade portuguesa respirar. Ora, respirar não é o mesmo que florescer; é tão-só o mesmo que sobreviver.
Décimo-primeiro: no contexto atual de asfixiante doutrinação neoliberal, a construção e implementação de alternativas, por mais limitadas, têm, quando realizadas com êxito, além do impacto concreto e benéfico na vida dos cidadãos, um efeito simbólico decisivo que consiste em desfazer o mito que os partidos de esquerda-esquerda só servem para protestar e não sabem negociar e muito menos assumir as complexas responsabilidades da governação.
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Por que Cármen Lúcia salvou Renan e Aécio e prejudicou Lula?

Cármen Lúcia beneficiou Renan Calheiros e Aécio Neves, mas prejudicou Lula. Ministros veem ação política na presidência do STF



Kennedy Alencar, em seu blog
Três ministros do STF reconhecem que Cármen Lúcia teve uma vitória política inegável, pois prevaleceu ontem a sua estratégia de aproximar o ex-presidente Lula da prisão. No entanto, afirmam que isso custará caro nas relações internas no tribunal e apontam tratamento diferente em relação a Lula na comparação com Aécio Neves e Renan Calheiros. Esses ministros dizem que Cármen Lúcia faz política e não direito em sua gestão à frente do Supremo.
Em dezembro de 2016, quando Renan Calheiros não aceitou decisão do ministro Marco Aurélio Mello para se afastar do cargo, Cármen Lúcia participou dos entendimentos de bastidor com o PMDB e o PSDB para manter o emedebista na Presidência do Senado.
Em outubro do ano passado, mais uma vez, lembram ministros, Cármen Lúcia atuou politicamente. Colocou em votação e deu o voto decisivo num julgamento que permitiu a Aécio Neves continuar senador, exigindo aval do Legislativo para que o Supremo tomasse medidas cautelares em relação a congressistas.
Desde o ano passado, havia pressões internas no Supremo para o reexame da decisão adotada em outubro de 2016 que permitiu a possibilidade de executar a pena de prisão após condenação em segunda instância. Gilmar Mendes afirmava que mudara de ideia e queria rever essa questão. Cármen Lúcia dizia que não votaria o assunto.
Em dezembro passado, Marco Aurélio Mello liberou para julgamento duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade, uma da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e outra do PEN. Cármen Lúcia deixou essas ações na gaveta. Quando as pressões se tornaram insustentáveis, decidiu colocar o habeas corpus do ex-presidente Lula que pede que sua prisão não seja decretada. Jogou com o poder que tem sobre a pauta, mas mostrou que adota medidas diferentes em relação ao nome na capa do processo.
O ambiente interno no STF está longe da pacificação. Haverá pressão para votar as Ações Declaratórias de Constitucionalidade sobre o tema.

Fragilidade

Os três ministros também se disseram surpresos com o voto de Rosa Weber. Melhor teria sido mudar de posição como fez Gilmar Mendes a dizer que votaria de outro modo, se as Ações Declaratórias de Constitucionalidade que questionam a possibilidade de execução da prisão em segunda instância estivessem em exame no plenário. Como se tratava do habeas corpus do presidente Lula, votou obedecendo a uma maioria que não existe mais no tribunal em relação à tese.
É um voto que deixa Rosa Weber bem perante um setor da opinião pública, que deseja que Lula vá para a prisão. Mas, na opinião desses ministros, expõe uma fragilidade para lidar com pressões externas.
Esses ministros dizem que Rosa Weber deu um voto sabendo que isso levaria Lula à prisão já ciente de que, votadas as ADCs, ele não poderia ser detido. O confuso voto dela ontem deverá colocar o petista na cadeia em breve, apesar de a nova maioria do Supremo achar que isso seria indevido.


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Morre o cantor Messias Holanda




  
Natural de Missão Velha, cidade localizada na Região do Cariri, Holanda ficou conhecido por suas letras irreverentes, dentre elas a consagrada “Pra tirar coco”, além de “Mariá”, “O tamanho da bichona” e tantas outras. Sua discografia abrange dois discos de 78 rotações, 19 discos mistos, 15 LPS individuais e 11 CDS, além de diversas coletâneas.

Além da irreverência, Messias Holanda também deixou sua marca na simplicidade. Sempre acessível, fazia questão de, ao final de suas apresentações, receber os fãs e vender seus CDs pessoalmente. A família garante que realizará seu desejo: “Façam uma festa no meu velório, não quero nada de tristeza. Só alegria”. 

Mais 

O velório do cantor Messias Holanda acontecerá a partir das 14h desta segunda-feira (26), no Teatro José de Alencar, no centro de Fortaleza, e o sepultamento ocorrerá na terça-feira (27), no Cemitério São João Batista.




De Fortaleza,
Carolina Campos
Com informações do Portal Vermelho

TRF-4 nega recurso da defesa de Lula no caso do tríplex



Foto: André Dusek Estadão
  
Em nota divulgada após o julgamento, a defesa do ex-presidente afirmou que "não houve o exaurimento da jurisdição do TRF-4" e que pretende apresentar novo recurso ao tribunal.

A sessão que analisou o recurso da defesa de Lula começou às 13h40, com 10 minutos de atraso. Às 14h, os magistrados já haviam decidido recusar os embargos. Participaram da análise mesmos desembargadores da 8ª turma, que haviam votado pela condenação de Lula, em janeiro: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.

Na ocasião, eles não só mantiveram a condenação imposta pelo juiz da operação Lava Jato na primeira instância, Sérgio Moro, como aumentaram a pena aplicada  para 12 anos e 1 mês. Também determinaram que o cumprimento da pena deveria se dar assim que acabarem os recursos naquele tribunal.

A defesa de Lula ainda poderá entrar com recurso sobre os próprios embargos de declaração, caso entenda que persistem inconsistências ou obscuridades – seriam os "embargos dos embargos de declaração". os advogados têm 12 dias, a partir da publicação do acórdão, para apresentar esse último recurso, que seria julgado pela própria 8ª Turma do TRF-4.

Além disso, uma decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada na última quinta (22), impede a prisão do ex-presidente até que o plenário da Corte julgue um pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula. O julgamento está marcado para o dia 4 de abril.

Pouco antes da análise do recurso, nesta segunda (26), foi inserido no sistema do TRF-4, no processo contra Lula, um ofício do STF avisando do salvo-conduto para o ex-presidente.

Nos embargos rejeitados pela corte nesta segunda, os advogados de Lula indicavam 38 omissões, 16 contradições e cinco obscuridades na decisão de 24 de janeiro.

A defesa de Lula disse que vai aguardar a publicação do acórdão, para decidir os próximos passos. "Em princípio, podemos identificar algumas omissões, mas aguardaremos definitivamente a publicação do acórdão", afirmou Cristiano Zanin.

"Essencial e importante que se diga que viemos para verificar e constatar que não seria expedida qualquer ordem de prisão contra o ex-presidente Lula, nos precisos e exatos termos do que decidiu o STF na semana passada", acrescentou o advogado José Roberto Batochio.

Mesmo depois de esgotadas as possibilidades de recurso no TRF-4, a defesa de Lula poderá recorrer contra a condenação do ex-presidente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF.

Depois do resultado do julgamento dos embargos, o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), criticou a decisão do Tribunal. para ele, contudo, não houve nenhuma surpresa. O petista avaliou que a denúncia contra Lula é "uma peça vergonhosa de perseguição política" e disse esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) reverta a decisão sobre a prisão do ex-presidente.

Confira abaixo a nota da defesa de Lula:

A defesa aguardará a publicação do acórdão relativo ao julgamento dos embargos de declaração para definir o recurso que será interposto para impugnar a ilegal condenação imposta ao ex-Presidente Lula pela 8a. Turma do Tribunal Regional Federal da 4a. Região no último dia 24 de janeiro.

Na sessão de hoje (26/03) o Desembargador Relator fez a leitura apenas de um resumo do seu voto, que foi acompanhado pelos demais julgadores. Os embargos de declaração haviam apontado dezenas de omissões e contradições presentes no julgamento da apelação que deveriam ser corrigidas e, como consequência, levar ao reconhecimento da nulidade do processo ou da absolvição de Lula. Será necessária a leitura do acórdão para verificar se todas elas foram enfrentadas pelo Tribunal.

Até o momento não houve o exaurimento da jurisdição do TRF4, que ainda poderá ser questionado sobre a decisão proferida nesta data.

Cristiano Zanin Martins


 Do Portal Vermelho, com agências

Aumento da extrema pobreza faz Brasil retroceder 10 anos em 2


  

Em outras palavras, os números diagnosticaram a multiplicação da pobreza que vemos com tanta facilidade, tanto nas ruas dos grandes centros urbanos do país quanto nas pequenas comunidades rurais do seu interior.

Vejamos: se for considerada a massa do rendimento mensal real domiciliar per capita1, de R$ 255,1 bilhões, em 2016, verifica-se que os 10% da população com maiores rendimentos concentraram 43,4% desse total, ao passo que os 10% com menores rendimentos ficaram somente com 0,8%. Em um país onde o rendimento médio mensal do trabalho, em 2016, foi de R$ 2.149,00, esse grau de desigualdade fica mais nítido se for observado que o 1% de maior rendimento do trabalho recebeu em média, mensalmente, R$ 27.085,00, o que corresponde a 36,3 vezes daquilo que recebeu a metade de menor renda e, pior ainda, 371 vezes daquilo que receberam os 5% de menor rendimento.

Também na divisão regional, os resultados atestam o desequilíbrio na repartição do total dos rendimentos, que somaram R$ 255 bilhões, mesmo considerando os diferentes pesos populacionais das regiões. Considerando-se todas as fontes de renda (trabalho e outras), o valor médio no Brasil é de R$ 2.053. Regionalmente, revela-se o desequilíbrio, com o Sudeste apresentando uma média de R$ 2.461; R$ 2.249 no Sul; R$ 2.292 no Centro-Oeste; R$ 1.468 no Norte e R$ 1.352 no Nordeste.

Da renda domiciliar per capita, 25,2% são provenientes de fontes não relacionadas com o trabalho, sendo 18,7% delas relativas a aposentadoria e pensão; 2,2% a aluguel e arrendamento; 1,1% de doação e mesada de não morador e 3,2% de outras fontes. A pesquisa mostrou que 24% da população receberam rendimento de outra fonte. O Nordeste foi a região com menor diferença entre os dois índices, com 35,7% das pessoas recebendo rendimento de algum tipo de trabalho e 27,6% de outras fontes, o que denota menor percentual de pessoas trabalhando e, possivelmente, maior percentual daqueles que buscam o sustento por outras fontes, especialmente nos programas de transferência de renda.

A PNAD Contínua foi lançada pela primeira vez em 2012. Diferente da antiga PNAD, ela permite acompanhar as variações de curto prazo do emprego da força de trabalho, da renda e de outras variáveis essenciais para a compreensão do desenvolvimento socioeconômico do país. Além do “Módulo Rendimento”, o IBGE também divulga, anualmente, os módulos referentes a habitação, migração, fecundidade, características dos moradores, trabalho infantil, outras formas de trabalho, educação e acesso a internet, TV e celular.

Os dados fornecidos pelo módulo divulgado em novembro contribuem também para atualizar a verificação da situação das pessoas em condição de pobreza e extrema pobreza. A metodologia adotada classifica como extrema pobreza a situação daqueles que viviam com R$ 70,00 em junho de 2011, equivalente a US$ 1,25 (com paridade de poder de compra com os Estados Unidos) – mesmo parâmetro adotado pelo “Plano Brasil Sem Miséria”. Esse também era o parâmetro adotado pelo Banco Mundial para a linha internacional de extrema pobreza e correspondia a valores próximos da linha de indigência para o Nordeste Rural, apresentados por Sônia Rocha (1998) na publicação Desigualdade Regional e Pobreza no Brasil: a Evolução – 1981/95. Ainda que seja necessário algum esforço metodológico para compatibilizar metodologias diferentes aplicadas na antiga PNAD e na PNAD Contínua, os resultados recentes sobre a pobreza e extrema pobreza apontam na direção esperada (gráfico 1).

Reconhecemos que a pobreza e a extrema pobreza não são determinadas apenas pela renda que cada indivíduo dispõe para fazer frente ao atendimento de suas necessidades básicas, mas acreditamos que essas séries possibilitam uma identificação bastante real desse público.

Observa-se que, em 22 anos, o Brasil viveu dois períodos em que a pobreza e a extrema pobreza passaram por reduções mais significativas. O primeiro, em 1995, o que pode ser atribuído ao efeito da estabilização da moeda, mas cuja inflexão se restringiu a um único ano, já sendo registrada nos anos seguintes novamente uma tendência ascendente do número de pessoas naquela condição. Situação bem diferente é a que se identifica entre 2003 e 2014, nos dois mandatos do ex-presidente Lula e no primeiro mandato da presidenta Dilma. Nesse período, os números revelam que ocorreu uma contínua redução das duas variáveis, mesmo após a crise econômica internacional de 2008. Diferente também pela continuidade da queda, alcançando os bolsões mais distantes do Brasil profundo. A virtuosa combinação de uma política de desenvolvimento com inclusão por meio de programas e ações especificamente voltados para grupos sociais mais vulneráveis explica essa trajetória histórica de redução da pobreza e da extrema pobreza.

Em 2015 parece haver a sinalização de que esse ciclo se interrompe e, em 2016, com os dados recém-divulgados pela PNAD Contínua, assiste-se a um agudo empobrecimento de parte da população, retrocedendo a patamares que tinham sido superados. É muito preocupante que, no que diz respeito à extrema pobreza, o Brasil voltou, em apenas dois anos, ao número de pessoas registradas dez anos antes, em 2006. Entre 2014 e 2016 o aumento desse contingente foi de 93%, passando de 5,1 milhões para 10 milhões de pessoas. Em relação aos pobres, o patamar de 2016 – 21 milhões – é o equivalente ao de oito anos antes, em 2008, e cerca de 53% acima do menor nível alcançado no país, de 14 milhões, em 2014. Entre tantas consequências, o espectro da fome, que havia sido superado nesse período, como constatou a FAO, pode estar voltando com maior rapidez do que se possa imaginar. 






A avaliação desses resultados deve levar em conta o contexto bastante particular pelo qual passa o Brasil desde 2015 e mais marcadamente em 2016, quando vive aguda crise econômica e política, culminando com a queda da presidenta eleita e a reversão das prioridades que tinham sido confirmadas pelas urnas. Em nome do restabelecimento do equilíbrio fiscal, a partir de maio de 2016, radicalizam-se as medidas recessivas tomadas pelo novo governo. Um dos custos mais altos para o país, derivado dessa lógica de enfrentamento da crise, foi o acelerado aumento do desemprego. E quem pagou a conta mais cara foi a camada de menor renda das regiões com mercado de trabalho mais estruturado.

De fato, a reversão dos patamares de pobreza se verifica com maior intensidade nas regiões mais desenvolvidas, como consequência do aumento do desemprego, da perda de ocupações com carteira e da estagnação do rendimento do trabalho. O quantitativo de pessoas em extrema pobreza aumentou, entre 2014 e 2016, 204% na região Centro-Oeste, mais do que o dobro da média do país. No Sudeste e Sul, o quadro é igualmente desalentador, com ampliação de 140% e 189%, respectivamente. A evolução da extrema pobreza no Rio de Janeiro foi das mais intensas: de 209 mil pessoas em 2014 passou para 481 mil pessoas em extrema pobreza em 2016, ou seja, 2,3 vezes maior.

O cenário só não foi pior porque o aumento da extrema pobreza nas duas áreas de forte concentração de pobres – Nordeste e Norte – não seguiu o mesmo ritmo, o que mostra a importância da ampliação do escopo e escala dos programas sociais desde 2003. Não fosse a criação do Programa Bolsa Família e a ampliação da cobertura do Benefício de Prestação Continuada e da Aposentadoria Rural, o quadro seria certamente diferente. Na realidade, o efeito protetor dessas políticas pode rapidamente se exaurir pela falta de correção do valor real dos benefícios assistenciais, pelo descredenciamento de beneficiários e pelas mudanças nos critérios de acesso a esses programas, como indicado na presente proposta de Reforma da Previdência.



Tudo leva a crer que a piora nos indicadores relacionados à pobreza e à extrema pobreza não se alterou em 2017, haja vista o agravamento do desemprego que ocorreu nesse ano, o que poderá ser confirmado pelo próximo módulo de rendimento médio, previsto para ser tornado público em abril. A divulgação dos resultados da PNAD Contínua trimestral, no final do último mês de fevereiro, que trouxe informações acerca do emprego até o final de 2017, contribui para o entendimento desse contexto, ao mesmo tempo em que indica uma incipiente e precária recuperação do emprego, reafirmam-se elementos de desigualdade. Tendo fechado o ano com 12,3 milhões de desempregados, persistem as desigualdades entre homens e mulheres e entre brancos, pardos e negros. Para uma taxa de desemprego de 11,8%, ela se reduz para 10,5% para os homens, enquanto atinge 13,4% para as mulheres. Ao lado disso, o desemprego de brancos fica em 9,5%, chegando a 13,6% para pardos e 14,5% para negros. E pardos e negros representam 63,8% do total de desempregados.

As políticas de enfrentamento da crise, dentro do modelo que foi adotado, trouxeram um pesado fardo para o país, revertendo o período auspicioso de desenvolvimento com forte inclusão social. O ajuste fiscal que vem sendo realizado contrai o crescimento, restringe a receita, gera desemprego e acelerada ampliação da pobreza, como foi demonstrado. Reverte, também, o movimento que vinha sendo realizado de diminuição da desigualdade, o que tende a se acelerar com as restrições orçamentárias, através de cortes e contingenciamentos sobre programas e ações que poderiam atenuar as perdas sofridas pelos mais pobres.


RBA

Emicida: "O Brasil carece de histórias de pretos bem sucedidos'


Divulgação
Emicida ao lado de seu irmão e empresário Evandro Fióti e o produtor Rodrigo TeixeiraEmicida ao lado de seu irmão e empresário Evandro Fióti e o produtor Rodrigo Teixeira

Ainda sem título definido, as filmagens da cinebiografia de Emicida devem começar no segundo semestre de 2018, sob a direção do cineasta baiano Aly Muritiba, que fez Para Minha Amada Morta, A Gente, Ferrugem, entre outros. O roteiro, que já está sendo desenvolvido em parceria com o rapper, deve debruçar nos momentos-chave da vida de Emicida, como a vitória na maior batalha de rimas do Brasil, aos 21 anos de idade, a reprovação da mãe, Dona Jacira, que não queria o filho envolvido com a música, a relação com o irmão mais novo, Evandro Fióti, também rapper e dono da Laboratório Fantasma, e seus dias como atendente na rede de fast food McDonald’s.

“Eu já tinha a ambição de invadir os cinemas, acho que construímos uma trajetória que, de alguma maneira, desaguaria nisso. A Laboratório Fantasma tem se aproximado lentamente do entretenimento e estendido seus tentáculos para além da música há algum tempo, tanto que participamos da SPFW (São Paulo Fashion Week), por exemplo. Estamos no meio de uma pesquisa bastante profunda para batermos o martelo em qual recorte usaremos, pois tem bastante assunto, fizemos muitas coisas, ano que vem completa 10 anos de nossa primeira mixtape, é uma efeméride importantíssima. O Brasil carece de histórias de pretos bem sucedidos sendo contadas em grande escala e por nós mesmos, nesse sentido já nascemos revolucionários”, declara Emicida em nota oficial.

O longa-metragem será feito pela mesma produtora responsável pelos filmes nacionais O Abismo Prateado, Tim Maia, Alemão e O Silêncio do Céu, além de Frances Ha, Love Is Strange, Indignation, A Bruxa, Patti Cake$, A Ciambra e o premiado Me Chame pelo Seu Nome, produzidos no exterior. “Estou muito feliz e honrado em poder contar a história de um dos principais artistas da música da atualidade no Brasil. Levar a trajetória do Emicida para as telonas é de um orgulho e uma responsabilidade enormes. Mas, ao mesmo tempo, é muito prazeroso poder contar uma história de vida tão inspiradora quanto a dele”, afirma o fundador e diretor da RT Features, Rodrigo Teixeira, que prevê o lançamento do longa em 2019.
 

Fonte: RBA

Conheça Guilherme Boulos, pré-candidato à Presidência mais jovem da história

Conheça Guilherme Boulos, pré-candidato à Presidência mais jovem da história
Crédito da foto:Mídia NINJA
A Conferência Eleitoral do PSOL, realizada no sábado (10), confirmou o nome de Guilherme Boulos como pré-candidato à Presidência da República, com a liderança indígena Sônia Guajajara como pré-candidata a copresidenta, numa aliança do partido com diversos movimentos sociais brasileiros.
Boulos é coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, o MTST, e da Povo Sem Medo, frente de movimentos que vem empenhando enfrentamento fundamental nos últimos anos nas lutas contra o golpe e a retirada de direitos.
O pré-candidato do PSOL é o postulante mais novo da história brasileira: com apenas 35 anos, representa a necessária renovação da política e da esquerda.
Na aliança, construída ao longo de meses de conversas e anos de luta, o PSOL se junta ao Partido Comunista Brasileiro (PCB) e a movimentos como o próprio MTST, a Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros (Apib), de comunicação e cultura, como a Mídia Ninja e o Fora do Eixo, militantes sindicais e de juventude na frente Povo Sem Medo, além de dezenas de coletivos feministas, antirracistas e da população LGBT.
A aliança se consolidou na última semana, com a realização da Conferência Cidadã, evento dos movimentos sociais que ofereceu os nomes de Boulos e Guajajara como pré-candidatos, seguida da filiação do agora pré-candidato à Presidência ao PSOL e, claro, a Conferência Eleitoral do partido, que oficializou os nomes que compõem a chapa.
Mas quem é Guilherme Boulos? Conheça abaixo um pouco de sua história de luta
Nascido em 1982, Boulos é natural de São Paulo, filho de dois médicos e professores da Universidade de São Paulo (USP). É filósofo, psicanalista, professor e escritor.
Desde a juventude, se interessou pelas lutas democráticas e, em 1997, aos 15 anos, ingressou no movimento estudantil, quando militou na União da Juventude Comunista (UJC). Depois, conheceu o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) – em que permanece militando até hoje.
Aos 18 anos, em 2000, ingressou na USP, onde se formou em Filosofia na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Após isso, Boulos deu aulas na rede pública de ensino do Estado de São Paulo.
Dois anos depois de se formar, tomou a decisão de deixar a casa dos pais e mudou-se para a Ocupação Carlos Lamarca, do MTST, em Osasco, grande São Paulo.
Uma frase de Frei Beto define o pré-candidato do PSOL:  “Guilherme Boulos é uma das mais jovens e promissoras lideranças de movimentos sociais brasileiros. Dotado de boa formação ética e intelectual, fez uma opção radical, evangélica, pelos mais pobres, concentrando sua atividade no segmento da população sem acesso ao direito de moradia. Modesto, despojado, inteligente, Boulos pôs a sua vida a serviço dos direitos humanos fundamentais”.
A luta
A luta de Guilherme Boulos, junto aos milhares de integrantes do MTST, já rendeu frutos com a conquista e entrega de moradias. Hoje o MTST está presente em 14 estados do Brasil e já realizou mais de 60 ocupações.
Desde as jornadas de junho de 2013, Boulos tem se destacado como uma das maiores lideranças políticas brasileiras e esteve na linha de frente da resistência ao golpe parlamentar de 2016 e na campanha pelo Fora Temer e Diretas Já.
Boulos foi um dos fundadores da frente Povo Sem Medo, que se desdobrou no “Vamos! Sem medo de mudar o Brasil”, iniciativa inovadora de construção de programa que realizou mais de 50 reuniões pelo país e envolveu militantes e lideranças de movimentos sociais, partidos, artistas, intelectuais, religiosos e pessoas comuns na discussão sobre o novo Brasil que queremos.
A pré-candidatura
Esse processo, construído nas lutas mais importantes do país nos últimos anos, pavimentou o caminho da aliança que possibilitou a pré-candidatura pelo PSOL.
A consolidação não poderia ser mais forte e simbólica: a Conferência Cidadã reuniu milhares de pessoas, com grande diversidade de diversos movimentos, militantes do PSOL e artistas como Caetano Veloso e Maria Gadú, além de muitos outros.
Assista à fala de Guilherme Boulos na Conferência Cidadã:
 

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